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Table Topic 12

O papel das licenças FRAND como ferramenta de colaboração na era da inteligência

The Role of FRAND Licenses as a Collaboration Tool in the Intelligent Age

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Carlos Olarte


Carlos é graduado em Engenharia Biomédica e Mecânica pela Duke University (1990). Posteriormente, cursou Direito na Chicago-Kent College of Law, onde obteve o título de Juris Doctor (J.D.) em 1993. Em 1994, revalidou seu diploma de Direito na Pontificia Universidad Javeriana (Bogotá, Colômbia).

Atuou em um renomado escritório internacional de advocacia entre 1993 e 2003, quando decidiu fundar seu próprio escritório como cofundador da OlarteMoure.

Sua atuação profissional inclui o desenvolvimento e a execução de estratégias de litígios envolvendo patentes, bem como a estruturação de programas de licenciamento e a expansão de portfólios para startups. Grande parte de sua prática está voltada à indústria farmacêutica e de ciências da vida com foco em P&D, tendo entre seus clientes importantes empresas globais do ranking Global 100. Outro setor de destaque em sua atuação é o de telecomunicações, no qual liderou as duas primeiras campanhas significativas de reivindicação de patentes essenciais ao padrão (SEPs) na Colômbia, representando os titulares dessas patentes.

Além disso, assessora universidades locais e setores industriais intensivos em pesquisa, tendo papel de liderança no desenvolvimento do ecossistema de investimentos em startups deeptech em estágio inicial no país. A combinação de sua formação técnica e jurídica o diferencia da maioria dos profissionais de patentes na Colômbia e na América Latina.

Entre 1997 e 2018 e, novamente, a partir de 2023, Carlos é professor adjunto de Direito na Universidad Externado de Colombia, lecionando a disciplina de Direito de Patentes. Foi um dos primeiros participantes pro bono do Programa de Assistência a Inventores (IAP) da OMPI. Atuou com frequência como consultor de entidades públicas e privadas, na qualidade de especialista em propriedade intelectual, durante as negociações do Tratado de Livre Comércio entre os Estados Unidos e os países andinos.

Carlos é membro das entidades IPO, AIPF (integrando o Conselho), ACPI, ASIPI e AIPPI.


Carlos obtained a B.S.E. in Biomedical and Mechanical Engineering from Duke University in 1990.

Later he went on to law school at Chicago-Kent College of Law, where he obtained his J.D. in
1993. He subsequently validated his law degree at the Pontificia Universidad Javeriana (Bogota,
Colombia) in 1994. Carlos joined a well-known international law firm from 1993 to 2003, after which
he began his own practice as co-founder of OlarteMoure.
His professional practice includes developing and executing patent litigation strategies, as well as
constructing licensing programs and growing portfolios for start-ups. A good portion of his practice
focuses on the R&D pharmaceutical and life sciences industry, where his clients include leading
Global 100 companies. Another focus is the telecom industry, where he has had the opportunity to
lead the first two major SEP assertion campaigns in Colombia on behalf of the SEP owner. Another
important client base includes local universities and research-intensive industries, where the firm

has taken a leading role in developing the local investment ecosystem for early-stage deeptech start-
ups. The combination of his technical and legal expertise clearly distinguishes Carlos from most

other patent practitioners in Colombia and Latin America.
Between 1997 and 2018, and again starting in 2023, Carlos has been an Adjunct Professor of Law at
the Universidad Externado de Colombia (Patent Law). He was an early pro bono participant in the
WIPO Inventor Assistance Program (IAP). He was a frequent advisor to private and public entities
as an IP expert during the FTA negotiations between the United States and the Andean
Countries. Carlos is also a member of IPO, AIPF (Board), ACPI, ASIPI and AIPPI.

 

Carlos Olarte
Sócio | Partner
OlarteMoure

Ícaro Leonardo da Silva


Ícaro Leonardo Da Silva é Diretor Global de Patentes da Ericsson, e atua no desenvolvimento da carteira de Patentes Essenciais e análise técnica de patentes em negociações de licenciamento e contencioso. Com vasta experiência em pesquisa e desenvolvimento de redes sem fio, Ícaro coordena diversas atividades com o departamento de patentes e pesquisa da Ericsson. É reconhecido como um dos inventores do 5G, e integra o hall dos mais prestigiados inventores da Ericsson após ter sido premiado como “Inventor do Ano” em 2019. Representou a Ericsson como delegado durante a padronização do 5G no 3GPP, coordenando parte da escrita das especificações técnicas. No Brasil, tem participado ativamente does debates públicos sobre o ecossistema das Patentes Essenciais e licenças FRAND. Ícaro é natural de Fortaleza e está baseado em Estocolmo – Suécia. Concluiu mestrado e bacharelado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Ceará (parte na École Centrale de Lyon –França). Ícaro é inventor de centenas de patentes espalhadas pelo mundo, e nos últimos anos aparece entre os mais prolíficos inventores baseado na Europa.


Ícaro Leonardo da Silva is the Global Director of Patents at Ericsson, where he focuses on the development of the company’s portfolio of Standard Essential Patents (SEPs) and provides technical analysis of patents in licensing and litigation negotiations. With extensive experience in wireless network research and development, Ícaro coordinates various activities involving Ericsson’s patent and research departments.

Recognized as one of the inventors behind 5G technology, Ícaro was inducted into the Hall of the most prestigious inventors of Ericsson after being awarded “Inventor of the Year” in 2019. He represented Ericsson as a delegate in the 3GPP during the 5G standardization process, where he coordinated the drafting of several technical specifications.

In Brazil, he has been actively engaged in public debates on the ecosystem of Standard Essential Patents and FRAND licensing.

Originally from Fortaleza, Brazil, Ícaro is currently based in Stockholm, Sweden. He holds both a Bachelor’s and a Master’s degree in Electrical Engineering from the Federal University of Ceará, with part of his studies completed at the École Centrale de Lyon in France.

Ícaro is the inventor of hundreds of patents worldwide, and, in recent years, has consistently ranked among the most prolific inventors based in Europe.

Ícaro Leonardo da Silva
Diretor de Patentes | Director of Patents
Ericsson

Roberto Ribeiro


Sócio da Daniel Advogados

Roberto Ribeiro é engenheiro civil e advogado, com MBA em Administração de Empresas. Com uma trajetória de mais de três décadas dedicada à Propriedade Intelectual, Roberto é atualmente responsável pelo Pharma Desk e temas de PI regional na América Latina da Daniel, liderando a formulação de estratégias de proteção e gestão de portfólios de patentes, com foco no setor farmacêutico e na indústria de ciências da vida.

Sua carreira inclui uma ampla experiência internacional, tendo atuado diretamente em projetos de PI em mercados da América Latina, Japão, África e Europa Oriental. Ao longo desse percurso, acumulou uma visão multidisciplinar e estratégica sobre diferentes setores, como os segmentos farmacêutico, mecânico, metalúrgico, de bebidas, cosméticos, higiene pessoal e bens de consumo.

Antes de integrar a equipe da Daniel, Roberto ocupou, por mais de uma década, a posição de Vice-Presidente de uma multinacional farmacêutica francesa, liderando equipes e projetos de alta complexidade na gestão de ativos intangíveis e no desenvolvimento de políticas globais de Propriedade Intelectual. Sua atuação é marcada pela combinação de uma visão técnica sólida com uma abordagem estratégica voltada à geração de valor por meio da inovação e da proteção de ativos tecnológicos.


Partner at Daniel Law

Roberto Ribeiro is a civil engineer and attorney with an MBA in Business Administration. With over three decades of experience in Intellectual Property, he currently heads the Pharma Desk at Daniel Law. He manages IP matters throughout Latin America, leading the development of protection strategies and overseeing patent portfolios, particularly in the pharmaceutical and life sciences sectors.

His career includes extensive international experience, having worked directly on IP projects in Latin America, Japan, Africa, and Eastern Europe. Throughout this journey, he has developed a multidisciplinary and strategic perspective across a wide range of industries, including pharmaceuticals, mechanical and metallurgical sectors, beverages, cosmetics, personal care, and consumer goods.

Before joining Daniel Law, Roberto served for over a decade as Vice President at a French multinational pharmaceutical company, leading teams and managing complex projects involving intangible asset management and the development of global Intellectual Property policies. His work is characterized by strong technical expertise and a strategic focus on creating value through innovation and safeguarding technological assets.

 

Roberto Ribeiro
Moderador | Moderator
Sócio | Partner
Daniel Law