Colaboração na Era da Inteligência
Palestras antecipadas – Table Topics 100% online
Preliminary Talks – Table Topics 100% online
12/08 | 08_12
10h – 11h
10 am – 11 am
Table Topic 1
Os limites do uso anterior de boa-fé frente ao registro de marca nas disputas judiciais de abstenção
The limits of good-faith prior use in trademark non-infringement disputes
Apoio de | Supported by:
Com sete anos de experiência em questões regulatórias, como propriedade intelectual, direito bancário e defesa do consumidor, a Sra. Ana Bertoletti possui sólido conhecimento dos mercados jurídicos.
Ela se formou em Direito em 2013 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Durante a graduação, atuou como estagiária na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2012-2013).
Atuou como gerente da equipe de encerramento de processos no escritório Vigna Advogados.
Atualmente, trabalha como advogada no escritório Camelier Advocacia, atuando em demandas relacionadas a Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Transferência de Tecnologia, Segredos Comerciais, Direitos Autorais, Software, Nomes de Domínio, Franquias, Concorrência Desleal, Contencioso, Topografia de Circuitos Integrados, Cultivares, Nomes Empresariais e Publicidade.
É fluente em português e possui inglês avançado.
With seven years of experience in regulatory matters such as the intellectual property, banking and consumer protection Ms. Ana Bertoletti has solid knowledge of law markets. She earned the Bachelor of Laws in 2013 from São Bernardo do Campo Law School.
During her graduate she worked as an intern at Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2012-2013). Acted as manager of the lawsuits closure team at Vigna Law Firm.
Nowadays she works as a lawyer at Camelier Law Office acting on demands involving Trademark, Patent, Industrial Design, Technology Transfer, Trade Secrets, Copyright, Software, Domain Names, Franchising, Unfair Competition, Litigation, Integrated Circuit Topography, Cultivars, Trade Names, Advertising. She speaks fluent Portuguese and advanced English.
Ana Bertoletti
Sócia | Partner
Camelier Propriedade Intelectual
É sócia do Licks Attorneys, desde 2013. É Desembargadora Federal aposentada, tendo composto, por oito anos, a 2ª Turma Especializada em Propriedade Industrial, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Antes de passar a integrar a Magistratura (1993), foi Procuradora do INPI. É Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-RJ (1999). Tem curso de extensão em Propriedade Industrial, pela Pontifícia Universidade Católica-PUC-RJ, em convênio com a EMARF (2002) e Pós-graduação Lato Sensu em Direito da Integração Regional União Européia e Mercosul, pela Universidade de Coimbra e EMARF (2000). É palestrante, no Brasil e no exterior, e autora de inúmeros textos sobre a matéria.
Partner at Licks Attorneys since 2013.
Liliane Roriz is a retired Federal Appellate Court Judge and served for eight years on the 2nd Specialized Panel on Industrial Property at the Federal Court of Appeals for the 2nd Circuit (TRF-2). Before joining the Judiciary in 1993, she was a Prosecutor at the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO).
She holds a Master’s degree in Constitutional Law and Theory of the State from the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio, 1999). She completed a specialization course in Industrial Property Law at PUC-Rio in partnership with EMARF (Federal Judges School) in 2002, and a postgraduate Lato Sensu degree in Regional Integration Law – European Union and Mercosur, from the University of Coimbra and EMARF (2000).
Ms. Roriz is a frequent speaker in Brazil and abroad and has authored numerous publications on intellectual property.
Liliane Roriz
Sócia | Partner
Licks Attorneys
Sócio administrador do escritório Camelier Advogados Associados. Graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós-graduado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas.
Education
• Law Degree – Mackenzie Presbyterian University
- Postgraduate Degree in Business Administration – Fundação Getulio Vargas (FGV)
Professional Experience
- Managing Partner at Camelier Advogados Associados
Felipe Camelier
Moderador | Moderator
Sócio | Partner
Camelier Propriedade Intelectual
17h – 18h
5:00 pm – 6:00 pm
Table Topic 2
Exceção Bolar e os Limites dos Atos Preparatórios: Interpretação Atual pelos Tribunais Brasileiros e Impactos no Setor Farmacêutico
The Bolar Exception and the Limits of Preparatory Acts: Current Interpretation by Brazilian Courts and Impacts on the Pharmaceutical Sector.
Apoio de | Supported by:
Sócia
Gusmão & Labrunie
Partner
Gusmão & Labrunie
Camila Avi Tormin
Moderadora | Moderator
Sócia | Partner
Gusmão & Labrunie
13/08 | 08_13
10h – 11h
10 am – 11 am
Table Topic 3
Marcas no mundo digital: proteção e riscos com IA
Trademarks in the digital world: Protection and risks Involving AI
Apoio de | Supported by:
Advogada do Di Blasi, Parente & Associados, com experiência em Direito Empresarial e Societário – Consultivo e Estratégico; Fusões e Aquisições (M&A); Auditoria Jurídica (due diligence); Contratos Empresariais, CVM e Segmentos de Listagem, Bolsa de Valores (B3); Estruturação de Sistemas de Governança Corporativa e melhores práticas em conformidade com o Código de Governança Corporativa do IBGC; Elaboração de Código de Ética e Conduta – Programas de Compliance e Treinamentos; e Estruturação de Programas de Governança em Privacidade de Dados Pessoais.
Danielle Campello is an attorney at Di Blasi, Parente & Associados with experience in Corporate and Business Law – both advisory and strategic – including Mergers and Acquisitions (M&A), legal due diligence, corporate contracts, and matters related to the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) and B3 (the Brazilian Stock Exchange) listing segments.
She also has expertise in the development of corporate governance systems in line with best practices and the IBGC Corporate Governance Code, as well as in the drafting of Codes of Ethics and Conduct, compliance programs and training, and the implementation of privacy governance programs for the protection of personal data.
Danielle Campello
Advogada Sênior | Senior Lawyer
Di Blasi, Parente & Associados
Marina Croce tem 37 anos e assumiu a cadeira de CEO da Webedia Brasil em 2024, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo na empresa. Também é a primeira executiva local, e uma das mais jovens a ser escolhida para comandar uma filial da Webedia, que possui matriz na França e operação em mais de 15 países.
No grupo há 10 anos, atuou como Diretora Jurídica e como Deputy CEO, e foi responsável pela criação do comitê de Diversidade e Inclusão do grupo. Formada em Direito pela UERJ, com pós-graduação em Cinema Documentário pela FGV e MBA em Management pela PUC-Rio.
No Brasil, a Webedia é proprietária de marcas de conteúdo como TudoGostoso, AdoroCinema, IGN Brasil, Xataka, MinhaVida e Purepeople, além de estrutura completa de produção audiovisual (Webedia Studios) e operação estratégica de marketing de influência (Webedia Creators).
Segundo dados da Comscore, a Webedia é o 4º maior player de audiência online no país e o 1º em audiência nas redes sociais.
Marina Croce, 37, was appointed CEO of Webedia Brazil in 2024, becoming the first woman to hold this position at the company. She is also the first local executive—and one of the youngest—to be chosen to lead a Webedia branch. The group is headquartered in France and operates in over 15 countries.
With a decade at the company, Marina previously served as General Counsel and Deputy CEO and was responsible for creating the group’s Diversity and Inclusion Committee. She holds a Law degree from UERJ, a postgraduate degree in Documentary Filmmaking from FGV, and an MBA in Management from PUC-Rio.
In Brazil, Webedia owns leading content brands such as TudoGostoso, AdoroCinema, IGN Brasil, Xataka, MinhaVida, and Purepeople, and also operates a full-scale audiovisual production unit (Webedia Studios) and a strategic influencer marketing division (Webedia Creators).
According to Comscore data, Webedia ranks as the 4th largest online media player in Brazil and holds the top position in social media audience.
Marina Croce
CEO
Webedia Brasil
Rafaela Guerrante é Coordenadora do Comitê de Estratégia em Gênero, Diversidade e Inclusão do INPI, Engenheira com mais de 22 anos de experiência em propriedade industrial no serviço público brasileiro e especialista em inovação e propriedade intelectual. Doutorada pela UFRJ em gestão da inovação e tecnologia, é referência em patentes, com contribuições significativas em prospecção tecnológica e cooperação internacional. Autora do livro “Transgênicos: uma visão estratégica”, Rafaela explora questões complexas da biotecnologia.
Em sua experiência recente na Missão Diplomática do Brasil e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, desenvolveu projeto pioneiro sobre o uso da inteligência artificial para automação em escritórios de propriedade intelectual.
Engajada na promoção de equidade, é mentora em Propriedade Intelectual, coautora do livro “Bora Inspirar” sobre liderança feminina e completou o curso Global Women in Management. Como coordenadora do Comitê de Gênero, Diversidade e Inclusão do INPI, tem promovido inclusão e equidade de gênero na área de propriedade intelectual.
Rafaela Guerrante
Co-fundadora do Comitê de Estratégia em Gênero, Diversidade e Inclusão
Co-founder of the Strategy Committee on Gender, Diversity and Inclusion
INPI | BPTO
Paulo Parente Marques Mendes é agente de propriedade industrial, advogado e sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, com mais de 38 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual. A sua prática inclui, mas não se limita, a questões relacionadas ao direito marcário, direito autoral, direito de imagem, entretenimento, direito da publicidade, esportes, direitos do consumidor, direito da concorrência, contencioso judicial e mediação. É Diretor-Procurador do Comitê Executivo da ABPI, Presidente da Comissão da Sociedade de Advogados da OAB/RJ, Presidente do Grupo Nacional da LIDC, Vocal 3 da ASIPI, Conselheiro do LIDE RJ, Presidente da Comissão Latam da APRAM, e possui atuação de destaque em associações como INTA e AIPPI. É autor e co-autor de diversos livros e artigos sobre propriedade intelectual, tendo sido convidado para atuar como orador em congressos nacionais e internacionais.
Paulo Parente Marques Mendes is an industrial property agent, attorney, and founding partner of the law firm Di Blasi, Parente & Associados, with over 38 years of experience in the field of Intellectual Property.
His practice encompasses, but is not limited to, matters involving trademark law, copyright, image rights, entertainment law, advertising, sports, consumer rights, competition law, litigation, and mediation.
He currently serves as Legal and Technical Director of ABPI’s Executive Committee, Chair of the Law Firms Committee at the Rio de Janeiro Bar Association (OAB/RJ), Chair of the Brazilian Group of LIDC, Vocal 3 at ASIPI, Board Member of LIDE RJ, and Chair of the Latam Committee of APRAM. He is also actively engaged with leading organizations such as INTA and AIPPI.
Paulo is the author and co-author of several books and articles on intellectual property and has been invited to speak at national and international conferences.
Paulo Parente
Moderador | Moderator
Sócio | Partner
Di Blasi, Parente & Associados
17h – 18h
5:00 pm – 6:00 pm
Table Topic 4
Pesquisa clínica e patentes no Brasil
Clinical Research and patents in Brazil
Apoio de | Supported by:
14/08 | 08_14
10h – 11h
10 am – 11 am
Table Topic 5
Registro de expressões de propaganda como marca no INPI – Impactos práticos da mudanças de entendimento
Trademark registration of advertising slogans before the BPTO – practical impacts of the recent interpretation shift
Apoio de | Supported by:
Experiência sólida de 22 anos em empresas multinacionais e nacionais, e em diversos setores de mercado, como indústria de transformação, varejo, petróleo e gás e entretenimento. Com formação em Direito e especialização em Finanças, MBA em Gestão Empresarial e formação Advanced Management Program (AMP), pelo IESE, além de diversas formações e experiência diversificada, atua hoje como Diretora Executiva Administrativa e Governança na The Fini Company Brasil, sendo responsável pelo gerenciamento das áreas Jurídica, Administração e Finanças, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Riscos e Compliance, SAC (Atendimento ao Consumidor), Assuntos Regulatórios e Conformidade. Principais áreas de atuação:
- Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e M & A.
- Finanças Corporativas;
- Estratégia de negócios;
- Governança Corporativa;
- Assuntos Regulatórios e Conformidade;
- ESG;
Compliance;
Riscos e gerenciamento de crises; - Comunicação Corporativa e Relações Institucionais;
- Atendimento ao Consumidor;
- Formação e desenvolvimento de pessoas.
Amanda Araujo has over 22 years of solid experience in both multinational and national companies across a variety of sectors, including manufacturing, retail, oil & gas, and entertainment.
She holds a degree in Law with a specialization in Finance, an MBA in Business Management, and completed the Advanced Management Program (AMP) at IESE Business School. With a diverse educational background and professional experience, she currently serves as Executive Director of Administration and Governance at The Fini Company Brasil. In this role, she is responsible for overseeing the Legal, Administration and Finance, Sustainability and Environment, Risk and Compliance, Consumer Service (SAC), Regulatory Affairs, and Compliance departments.
Key areas of expertise:
- Corporate Law, Intellectual Property, and M&A
- Corporate Finance
- Business Strategy
- Corporate Governance
- Regulatory Affairs and Compliance
- ESG
- Compliance, Risk Management, and Crisis Management
- Corporate Communication and Institutional Relations
- Consumer Service
- People Development and Training
Amanda Araujo
Diretora Executiva Administrativa e de Governança
Executive Director of Administration and Governance
The Fini Company
Diretora Jurídica do grupo VML no Brasil, empresa que faz parte do grupo WPP, onde atua há sete anos e lidera a equipe jurídica desde 2019. Possui sólida experiência em propriedade intelectual aplicada à publicidade, branding e inovação, assessorando agências e anunciantes em temas como legal marketing, direitos autorais, uso de imagem, contratos com influenciadores, conformidade regulatória (CONAR) e proteção de dados. Atua também em operações de fusões e aquisições, contratos e gestão de escritórios externos, com reporte direto ao time jurídico global da WPP.
Vanessa Martinez is the Legal Director of the VML group in Brazil, a company that is part of the WPP network. She has been with the group for seven years and has led the legal team since 2019.
She has extensive experience in intellectual property as applied to advertising, branding, and innovation, advising agencies and advertisers on matters such as legal marketing, copyright, image rights, influencer agreements, regulatory compliance (CONAR), and data protection.
Her work also includes mergers and acquisitions, contract negotiation, and the management of external law firms, with direct reporting to WPP’s global legal team.
Vanessa Martinez
Diretora Jurídica | Legal Director
WPP
Carlos Edson Strasburg Junior tem grande experiência em questões contenciosas e consultivas nas áreas de propriedade intelectual (PI), contratos de distribuição, responsabilidade civil e outros temas em direito privado. Na área de PI, atua principalmente em casos que envolvem uso indevido de informações confidenciais, marcas, concorrência desleal e direitos autorais. LL.M. pela University of California, Berkeley, mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
Partner Pinheiro Neto Advogados
Carlos Strasburg
Moderador | Moderator
Sócio | Partner
Pinheiro Neto Advogados
17h – 18h
5:00 pm – 6:00 pm
Table Topic 6
Data Centers como Ecossistemas de Inovação
Data Centers as Innovation Ecosystems
Apoio de | Supported by:
Sócio Madrona Advogados
Partner Madrona Advogados
Bernardo Santos
Sócio | Partner
Madrona Advogados
Vice-presidente Sênior Scala Data Centers
Senior Vice President Scala Data Centers
Luciano Fialho
Vice-presidente Sênior | Senior Vice President
Scala Data Centers
Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais AMCHAM BRASIL
Director for Public Policy and Government Relations AMCHAM BRASIL
Fabrizio Sardelli Panzini
Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais
Director for Public Policy and Government Relations
AMCHAM BRASI
Sócia Madrona Advogados
Partner Madrona Advogados
Luiza Tângari Coelho
Moderadora | Moderator
Sócia | Partner
Madrona Advogados
Dia do Jovem Profissional de PI
Young IP Professionals Day
13h30 – 1:30pm
Welcome Coffee
Welcome Coffee
14h00- 2 pm
Keynote Speaker
Keynote Speaker
Sócio Veirano Advogados
Partner Veirano Advogados
Ricardo Veirano
Sócio | Partner
Veirano Advogados
14h30 – 15h30
2:30 pm – 3:30 pm
Painel | Panel 1
Propriedade Intelectual e Influenciadores Digitais
Intellectual Property and Digital Influencers
Ana Luiza é advogada com mais de 10 anos de experiência na área de
Propriedade Intelectual, tendo atuado em renomados escritórios de advocacia,
assessorando marcas nacionais e internacionais. Sua atuação abrange tanto a
consultoria estratégica quanto o contencioso, com foco em litígios envolvendo
marcas, concorrência desleal e direitos autorais. Participou ativamente da
condução de disputas judiciais e administrativas, além de negociações e
mediações voltadas à proteção e valorização de ativos intangíveis. Recentemente,
passou a integrar o time jurídico do Grupo SOMA, agora AZZAS atuando
diretamente no jurídico da FARM GLOBAL, onde contribui na expansão global da
marca, contribuindo com uma visão estratégica e multidisciplinar. É formada em
Direito pelo IBMEC-RJ, pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela
PUC-Rio e Mestre em Propriedade Intelectual pela Queen Mary University of
London. Complementa sua formação na ESPM-SP, com uma especialização em
Negócios e Marketing de Luxo Contemporâneo, o que lhe proporciona uma
abordagem multidisciplinar voltada ao branding, moda e mercado premium.
Ana Luiza is an attorney with over 10 years of experience in the field of Intellectual
Property, having worked at prestigious law firms advising both national and
international brands. Her practice encompasses strategic consulting and litigation,
with a focus on trademark disputes, unfair competition, and copyright law. She has
been actively involved in handling judicial and administrative proceedings, as well
as negotiations and mediations aimed at protecting and enhancing intangible
assets.
She recently joined the legal team of Grupo SOMA—now AZZAS—working directly
with FARM GLOBAL’s legal department, where she contributes to the brand’s
global expansion with a strategic and multidisciplinary approach.
Ana Luiza holds a law degree from IBMEC-RJ, a postgraduate certificate in
Intellectual Property Law from PUC-Rio, and a Master’s degree in Intellectual
Property from Queen Mary University of London. She has also completed a
specialization in Contemporary Luxury Business and Marketing at ESPM-SP, which
adds a multidisciplinary perspective to her work, particularly in branding, fashion,
and the premium market.
Ana Luiza Montaury
Advogada Sênior | Senior Attorney
AZZAS 2154
Sócia de Gusmão & Labrunie
Líder das áreas de Direito & Tecnologia e de Contencioso em Propriedade
Intelectual.
LL.M. pela Universidade da Califórnia, Berkeley, onde também atuou como editora
para o Jornal de Direito e Tecnologia de Berkeley. Graduada em Direito pela UFRJ
e Pós-Graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio.
Membro da INTA, IAPP, iTechlaw e ABPI.
Intellectual Property Lawyer of the Year – Legal 500, 2024
Partner at Gusmão & Labrunie
Head of the Law & Technology and Intellectual Property Litigation practices.
Holds an LL.M. from the University of California, Berkeley, where she also served
as an editor for the Berkeley Technology Law Journal. Earned her Law degree from
UFRJ and a postgraduate degree in Intellectual Property Law from PUC-Rio.
Member of INTA, IAPP, iTechlaw, and ABPI.
Intellectual Property Lawyer of the Year – Legal 500, 2024.
Vanessa Ribeiro
Sócia | Partner
Gusmão & Labrunie
Advogada e Influencer
Attorney and Influencer
Victoria Ripper
Advogada e Influencer
Attorney and Influencer
Coordenadora do Comitê Jovem Profissional de PI da ABPI
Coordinator Young IP Professionals Committee
Moderadora| Moderator
Coordenadora do Comitê Jovem Profissional de PI da ABPI
Coordinator Young IP Professionals Committee
INTERVALO 15 MINUTOS | BREAK 15 MINUTES
15h45 – 16h45
3:45 pm – 4:45 pm
Painel | Panel 2
Novas gerações e o mercado de trabalho: o futuro da Propriedade Intelectual
New Generations and the job market: the future of Intellectual Property
Fernanda Beser é carioca, formada em Direito pela UFRJ e especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-RIO. Atua em PI desde 2005. Ela é ex-fellow e consultora jurídica da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Atualmente é Gerente Sênior de Business & Legal Affairs e Propriedade Intelectual na Netflix. Fernanda também atua como diretora adjunta da Câmara de Resolução de Disputas de Nomes de Domínio da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), é co-chair do capítulo brasileiro da ChIPs (Chiefs in IP) e mentora no WLM (Women in Law Mentoring).
Fernanda Beser is a Brazilian lawyer, graduated at the Federal University of Rio de Janeiro, with a specialist degree in Intellectual Property from PUC-RIO. She has worked in IP since 2005. She is a former fellow and legal consultant to the World Intellectual Property Organization.
She is currently Senior Manager, Business and Legal Affairs and Intellectual Property at Netflix. Fernanda also serves as deputy director at the domain name dispute resolution chamber of the Brazilian IP Association (ABPI), co-chair of the Brazilian Chapter of ChIPs (Chiefs in IP Association) and is a mentor at WLM (Women in Law Mentoring).
Fernanda Beser
Gerente Sênior de Business & Legal Affairs e Propriedade Intelectual
Senior Manager, Business and Legal Affairs and Intellectual Property
Netflix
Professora Doutora do Departamento de Direito Comercial
USP
Doctoral Professor in the Department of Commercial Law
USP
Juliana Krueger Pela
Professora Doutora do Departamento de Direito Comercial
Doctoral Professor in the Department of Commercial Law
USP
Juan Pablo Silva é Assessor Jurídico Internacional no escritório Finnegan,
Henderson, Farabow, Garrett & Dunner, em Washington, D.C., onde atua de forma central no Grupo de Prática para a América Latina. Sua atuação está focada no contencioso e no registro de marcas, com ênfase especial em questões transfronteiriças entre a América Latina e os Estados Unidos.
Antes de ingressar na Finnegan, Juan Pablo atuou como advogado litigante perante o Tribunal de Propriedade Industrial, o Tribunal de Apelações e a Suprema Corte do Chile, conduzindo ações de infração e nulidade em nome de importantes clientes nacionais e internacionais. Também negociou e redigiu acordos de coexistência, termos de acordo e contratos de licenciamento em diversas jurisdições da América Latina.
Juan Pablo é mestre (LL.M.) em Direito pela UCLA School of Law, com especialização em Propriedade Intelectual, e bacharel em Direito pela Pontificia Universidad Católica de Chile, onde também obteve um diploma em Direito da Propriedade Intelectual.
International Law Clerk Finnegan
Juan Pablo Silva
Assessor Jurídico Internacional | International Law Clerk
Finnegan, Henderson, Farabow, Garrett & Dunner
Sócio no Dannemann Siemsen.
Mestre (LL.M) em Direito da Propriedade Intelectual pela UNH Franklin Pierce School
of Law (2024).
Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio (2022).
Graduado em Direito pelo Ibmec (2019).
Partner at Dannemann Siemsen
Master of Laws (LL.M.) in Intellectual Property Law from UNH Franklin Pierce School of
Law (2024)
Postgraduate Certificate in Intellectual Property Law from PUC-Rio (2022)
Bachelor of Laws (LL.B.) from Ibmec (2019)
Moderador | Moderator
Sócio | Partner
Dannemann Siemsen
INTERVALO 15 MINUTOS | BREAK 15 MINUTES
45º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABPI
45TH ABPI INTERNATIONAL CONGRESS
17h- 5 pm
Cerimônia de abertura
Opening Ceremony
18h00- 6 pm
Keynote Speaker
Ryan Abbott, MD, JD, PhD, is partner at the U.S. law firm Brown, Neri, Smith & Khan, LLP, where his practice focuses on dispute resolution in the life science and information technology industries. He is an experienced trial and appellate attorney, having appeared as an advocate and lead counsel in numerous U.S. state and federal courts as well as in foreign courts, including the UK Supreme Court, and in arbitration proceedings.
Ryan has managed numerous contentious matters ranging from high value commercial disputes between large entities, to patent litigation and litigation involving complex technologies such as cryptocurrencies and decentralized finance platforms, to disputes involving wrongful termination and wrongful death. Ryan has also managed the leading cases seeking to obtain patent protection for AI-generated inventions, and copyright protection for AI-generated and AI-assisted works.
Outside of the firm, Ryan is Professor of Law and Health Sciences at the University of Surrey and Adjunct Associate Professor of Medicine at the David Geffen School of Medicine at University of California, Los Angeles. He is the author of numerous publications including The Reasonable Robot: Artificial Intelligence and the Law (CUP 2020).
Ryan Abbott, MD, JD, PhD é sócio do escritório norte-americano Brown, Neri, Smith & Khan, LLP, onde atua com foco na resolução de disputas nos setores de ciências da vida e tecnologia da informação. É advogado com ampla experiência em julgamentos e recursos, tendo atuado como defensor e advogado principal em diversos tribunais estaduais e federais dos Estados Unidos, bem como em cortes estrangeiras — incluindo a Suprema Corte do Reino Unido — e em procedimentos arbitrais.
Ryan já liderou inúmeros casos contenciosos, desde disputas comerciais de alto valor entre grandes corporações até litígios envolvendo patentes e tecnologias complexas, como criptomoedas e plataformas de finanças descentralizadas, além de disputas relacionadas a demissões indevidas e casos de morte por negligência. Também está à frente dos principais processos que buscam assegurar proteção por patente para invenções geradas por inteligência artificial e proteção autoral para obras geradas ou assistidas por IA.
Fora do escritório, Ryan é Professor de Direito e Ciências da Saúde na Universidade de Surrey e Professor Associado Adjunto de Medicina na David Geffen School of Medicine da Universidade da Califórnia, em Los Angeles (UCLA). É autor de diversas publicações, incluindo The Reasonable Robot: Artificial Intelligence and the Law (CUP, 2020).
Ryan Abbott
Sócio / Partner
Brown, Neri, Smith & Khan, LLP (EUA)
COQUETEL | COCKTAIL
9h – 11h
9 am – 11 am
Plenária 1 | Plenary 1
Plano estratégico da Propriedade Intelectual
Intellectual Property Strategic Plan
Gonzalo Rovira é Head de Propriedade Intelectual para a América Latina no Grupo Bayer. Formou-se como Juris Doctor pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Argentina (UCA), em Buenos Aires. É mestre em propriedade intelectual e comércio pelo Franklin Pierce Law Center, nos Estados Unidos.
Iniciou sua carreira profissional no Judiciário Nacional, na Vara Comercial Nacional nº 2, e posteriormente na Câmara D da Câmara Nacional de Apelações Comerciais, onde atuou como assistente do juiz Carlos María Rotman. Anos depois, iniciou sua prática na advocacia privada como associado no escritório Brons & Salas, no departamento de societário e propriedade intelectual.
Em 2005, Rovira ingressou na Monsanto Company, nos Estados Unidos, onde atuou como advogado no departamento de propriedade intelectual. Em 2009, foi transferido para a Argentina para atuar como Gerente Jurídico Sênior na equipe jurídica da Monsanto para a América Latina Sul. Rovira assumiu diferentes responsabilidades dentro da empresa até novembro de 2019. Desde dezembro de 2019 até o presente momento, Rovira assumiu responsabilidades regionais em assuntos de Propriedade Intelectual para os negócios do Grupo Bayer (unidades de Ciências da Saúde e Ciências Agrícolas) na Região do Cone Sul e a Estratégia de Licenciamento para a região da América Latina.
Rovira é professor do mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação da Universidade de San Andrés e da Universidade Austral. É autor e coautor de diversos artigos relacionados à área de PI, biotecnologia e inovação. Rovira tem uma participação ativa na comunidade de propriedade intelectual. É presidente do Comitê de PI da Câmara de Comércio dos Estados Unidos na Argentina, vice-presidente e líder regional da Global Intellectual Property Alliance (GLIPA), diretor do Instituto de PI da Asociación Argentina de Justicia Constitucional, e presidente do Comitê da América Latina na Intellectual Property Owners (IPO).
Gonzalo Rovira is Head of Intellectual Property for Latin America at Bayer Group. He graduated as a Juris Doctor from the Law School of the Argentine Catholic University (UCA) in Buenos Aires. Magister in intellectual property and commerce from Franklin Pierce Law Center, United States.
He began his professional career in the National Judiciary in the National Commercial Court No. 2 and later in Chamber D of the National Chamber of Commercial Appeals where he served as clerk for Judge Carlos María. Rotman. Years later he began his private practice as an associate at Brons & Salas in the corporate and intellectual property department.
In 2005, Dr. Rovira joined Monsanto Company, in the US where he served as legal counsel at the intellectual property law department. In 2009 Dr. Rovira was relocated to Argentina to serve as Senior Legal Manager for the Law Team at Monsanto Latin America South. Dr. Rovira took different responsibilities within the company through November 2019. In December 2019 to date, Dr. Rovira assumed regional responsibilities in Intellectual Property matters for the Bayer Group business (Health Sciences and Crop Sciences business unit) in the Southern Cone Region and Licensing Strategy for the Latin American region.
Dr. Rovira is a professor of the master’s degree in IP and Innovation at the Universidad de San Andres and the Universidad Austral. He is author and co-author of several articles related to the IP field, biotechnology and innovation. Dr. Rovira has an active involvement in the IP community. He is Chairman of IP Committee at the American Chamber of Commerce in Argentina. Vice President and Regional Leader of the Global Intellectual Property Alliance (GLIPA), Director of the IP Institute at the Asociación Argentina de Justicia Constitucional, and Chairman of the Latin America Committee at the Intellectual Property Owners (IPO).
Gonzalo Rovira
Diretor de Propriedade Intelectual e Licenciamento – América Latina
Head of Intellectual Property & Licensing – Latin America
Bayer
Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é graduado em Engenharia Química pela Universidade Federal da Bahia (1990), mestre em Ciências e Engenharia de Petróleo pela Universidade Estadual de Campinas (1993) e doutor em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). Desde 1998, é pesquisador em Propriedade Industrial do INPI. Atuou como diretor de Patentes de junho de 2011 a junho de 2018. Possui experiência em Propriedade Intelectual, especificamente na área de patentes e em Engenharia de Petróleo, tendo atuado como pesquisador autônomo no Centro de Pesquisas da Petrobras (CENPES), principalmente nos seguintes temas: modelagem termodinâmica, depósitos orgânicos e equilíbrio de fases.
Júlio César Castelo Branco Reis Moreira
Presidente | President
INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Presidente da ABPI
ABPI’s President
Gabriel Leonardos
Moderador | Moderator
Presidente | President
ABPI
Diretora Tesoureira da ABPI
Treasurer Director ABPI
Antonella Carminatti
Moderadora| Moderator
Diretora Tesoureira | Treasurer Director
ABPI
INTERVALO 15 MINUTOS | BREAK 15 MINUTES
11h15- 12h15
11:15 am- 12:15 pm
Painel | Panel 1
Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial: PL 2338/23
Intellectual Property and Artificial Intelligence: Bill 2338/23
Doutor e Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009 e 2003). Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS). Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Fundador e vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (2003-2013).
Pesquisador Visitante do Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ e da PUC-Rio lecionando matérias relacionadas à Teoria Geral do Direito, Direito Civil (Contratos) e Direito da Tecnologia da Informação.
Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ (desde 2007). Atuante em diversos fóruns sobre regulação e governança da Internet, incluindo o IGF/ONU e ICANN. Policy Fellow da ONG Access. Conselheiro do Instituto NUPEF. Sócio-Consultor de Chediak Advogados.
Director
ITS Rio
Carlos Affonso Souza
Diretor | Director
ITS Rio
Victor Drummond é escritor, professor universitário e advogado (OAB/RJ 105860), especialista em direito autoral e propriedade intelectual, sendo Mestre e Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, e Doutor pela Universidade Estácio de Sá. É presidente executivo da INTERARTIS Brasil, associação de gestão coletiva que atua há 18 anos na defesa dos direitos dos artistas e reúne mais de 3 mil associados, como Bel Kutner, Glória Pires e Ary Fontoura. Também é fundador e presidente do Brasil para o Mundo, iniciativa da sociedade civil para fortalecer o poder suave brasileiro e valorizar a imagem do Brasil no contexto internacional.
Victor Drummond is a writer, university professor, and attorney (OAB/RJ 105860) specializing in copyright and intellectual property law. He holds a Master’s degree and a Postdoctoral qualification from the University of Lisbon, as well as a Ph.D. from Estácio de Sá University. He currently serves as the Executive President of INTERARTIS Brazil. This collective management organization has been defending artists’ rights for over 18 years and represents more than 3,000 members, including renowned figures such as Bel Kutner, Glória Pires, and Ary Fontoura. He is also the founder and president of Brasil para o Mundo (Brazil to the World), a civil society initiative aimed at strengthening Brazil’s soft power and enhancing the country’s image on the international stage.
Victor Drummond
Presidente Executivo / Executive President
INTERARTIS – Brasil
Sócia Sênior do escritório Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 1995 Mestre em Direito Comparado pela Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica, 1998 Diretora de Estudos e Membro da Diretoria da LES Brasil (afiliada à LESI – Licensing Executives Society International)
Diretora Editora e Membro da Diretoria da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual Professora convidada da ESA – Escola Superior de Advocacia
Professora convidada da EPD – Escola Paulista de Direito
Membro do Copyright Committee da INTA (International Trademark Association) Membro do Famous and Well Known Marks Committee do MARQUES
Especialista da Câmara de Nomes de Domínio do Centro de Solução de Disputas da ABPI
Laetitia tem mais de 25 anos de experiência como advogada de Propriedade Intelectual, com extensa prática em transações de PI, incluindo acordos em inovação, pesquisa & desenvolvimento e transferência de tecnologia, franquia, licenciamento, nas mais diversas áreas da indústria e mercados, com experiência adicional nas indústrias da moda e luxo.
Senior Partner at Gusmão & Labrunie Intellectual Property
- Graduated in Law at Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 1995
- Master in Comparative Law at University of Brussels, Belgium, 1998
- Director of Studies and Board Member of LES Brasil (affiliated with LESI – Licensing Executives Society International)
- Editing Director and Board Member of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI)
- Guest professor at ESA – Escola Superior da Advocacia
- Guest professor at EPD – Escola Paulista de Direito
- Member of the Copyright Committee of INTA (International Trademark Association)
- Member of the Famous and Well Know Marks Committee of MARQUES
- Panelist at the Domain Name Board of ABPI’s Dispute Resolution Center
Laetitia has over 25 years of experience as an Intellectual Property lawyer, with extensive expertise in IP transactions, including agreements involving innovation, research & development, and technology transfer, as well as franchising and licensing, across a wide range of industries and markets. She also has specialized experience in the fashion and luxury goods sectors.
Laetitia D’Hanens
Moderadora | Moderator
Diretora Editora
Editor Director
ABPI
11h15- 12h15
11:15 am- 12:15 pm
Painel | Panel 2
Economia do crescimento: Inovações sustentáveis como caminho na Nova Era da Inteligência
The Growth economy: sustainable innovations as a pathway in the new intelligent age
Loreto Bresky, advogada chilena dedicada, atua como Diretora Sênior no Departamento Jurídico e de Assuntos Internacionais do PCT da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Este departamento é responsável pelo desenvolvimento do PCT como o eixo central do sistema internacional de patentes, além de prestar suporte aos usuários do sistema PCT, incluindo os Estados-membros, a comunidade de usuários, bem como organizações intergovernamentais e não governamentais.
Antes de ingressar na OMPI, Loreto ocupou o cargo de Diretora-Geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Chile (INAPI) por cinco anos. Sua ampla experiência no setor privado se estende por mais de duas décadas, período em que atuou em dois escritórios de advocacia de grande destaque.
O comprometimento de Loreto com sua área vai além de suas funções profissionais. Ela integrou o Conselho da Associação Chilena de Propriedade Intelectual (ACHIPI), da Fundação Pro Bono e da Fundação ChileMujeres. Sua participação ativa na Ordem dos Advogados do Chile reforça seu compromisso em gerar impacto positivo em prol da sociedade.
Loreto é especialista em contencioso de propriedade intelectual, concorrência desleal, direito da concorrência (antitruste) e contratos de licenciamento.
Loreto Bresky, a dedicated Chilean lawyer, serves as Senior Director in the PCT Legal and International Affairs Department, World Intellectual Property Organization (WIPO). The Department is responsible for the development of PCT as the central node of the international patent system and for supporting PCT system stakeholders, including Member States, the user community, intergovernmental and non-governmental organizations.
Prior to joining WIPO, Loreto held the position of Director General of the Chilean IP Office for five years. Her extensive experience in the private sector spans over two decades, during which she worked with two prominent law firms.
Loreto’s dedication to her field extends beyond her professional roles. She has served on the Board of the Chilean IP Association ACHIPI, the Pro Bono Foundation, and the ChileMujeres Foundation. Her active involvement with the Chilean Bar Association further demonstrates her dedication to making an impact for the benefit of society.
Loreto’s expertise lies in IP litigation, unfair competition, antitrust law, and licensing matters.
Loreto Bresky
Diretora Sênior Departamento jurídico e de assuntos internacionais do PCT
OMPI
Senior Director PCT Legal international affairs department
WIPO
O Dr. Ralph Nack é sócio do escritório Noerr, na Alemanha. Atualmente, Ralph ocupa o cargo de Reporter General da AIPPI e integra o Bureau da entidade desde 2014.
Sua atuação é voltada para litígios e licenciamento de patentes, bem como disputas envolvendo segredos comerciais. Possui expertise destacada em litígios relacionados a patentes essenciais a padrões (SEPs) e questões de licenciamento FRAND. Também presta assessoria contenciosa e consultiva no setor de ciências da vida, especialmente no que se refere a medicamentos biológicos e dispositivos médicos.
Além disso, Ralph conduz transações de propriedade intelectual de grande relevância e projetos de liberdade de operação, particularmente em contextos de fusões e aquisições (M&A) e venture capital (VC).
Estudou Direito em Heidelberg, Munique, Washington D.C. (George Washington University) e Tóquio (Universidade de Tóquio – Todai). É ex-aluno do Instituto Max Planck de Propriedade Intelectual e foi agraciado com a Medalha Otto Hahn da Sociedade Max Planck, em reconhecimento à sua produção científica.
Dr. Ralph Nack is a Partner with Noerr in Germany. Ralph is the current Reporter General of AIPPI and has been a member of the AIPPI Bureau since 2014.His practice is directed towards patent litigation and licensing, as well as trade secret litigation. He has particular expertise in litigating standard-essential patent (SEPs) and issues of FRAND licensing. His practice further covers litigious and non-litigious advice in the life science sector, in particular regarding biologics and medical devices. Further, he handles high profile IP transactions and freedom-to-operate projects, in particular in connection with M&A and VC matters. Ralph studied law in Heidelberg, Munich, Washington DC (George Washington University) and Tokyo (Todai University). He is an alumnus of the Max Planck Institute for Intellectual Property and was awarded the Otto Hahn Medal of the Max Planck Society for his scientific work.
Ralph Nack
Relator Geral | Reporter General
AIPPI
Conselheira ABPI
Board Member ABPI
Ana Müller
Moderadora | Moderator
Conselheira | Board Member
ABPI
11h15- 12h15
11:15 am- 12:15 pm
Painel | Panel 3
Dupes: Livre iniciativa ou parasitismo?
Dupes: Free enterprise or parasitism?
Daniela Thompson S. Martinez é a Head de Propriedade Intelectual da Natura. Com mais de 25 anos de carreira na área, ela se especializou na proteção e aplicação de direitos de PI, além da negociação de transações complexas. Daniela possui LL.M em Propriedade Intelectual pela University of Houston e construiu sua trajetória em empresas de destaque como Dannemann Siemsen, John Deere e Kimberly-Clark. Sua atuação se estende à participação no Comitê de PI da ANPEI e como conselheira no CONAR.
Daniela Thompson S. Martinez is the Head of Intellectual Property at Natura. With over 25 years of experience in the field, she has specialized in the protection and enforcement of IP rights, as well as in the negotiation of complex transactions. Daniela holds an LL.M. in Intellectual Property from the University of Houston and has built her career at prominent organizations such as Dannemann Siemsen, John Deere, and Kimberly-Clark. She also serves on the Intellectual Property Committee of ANPEI – Brazil’s National Association for Research and Development of Innovative Companies – and is a board member at CONAR – Brazil’s Advertising Self-Regulation Council.
Daniela Thompson S. Martinez
Head de IP | Head of IP
Natura
Etienne Sanz de Acedo é CEO da International Trademark Association (INTA) e da INTA Foundation. Ele é uma figura de destaque no campo da propriedade intelectual (PI), reconhecido por especialistas e colegas por sua abordagem visionária em relação às políticas de PI.
O executivo ingressou na INTA em julho de 2013. Ele é conhecido por liderar a Associação e seus membros em meio a diversos desafios, incluindo as disrupções causadas por tecnologias emergentes e pela pandemia de COVID-19, além de promover a colaboração global em torno das questões-chave enfrentadas pelos proprietários de marcas em um mercado em constante evolução. Ele discute com frequência os desafios e oportunidades trazidos por novas tecnologias, como inteligência artificial, blockchain e o metaverso, defendendo a adaptação das leis de PI para acompanhar esses avanços.
Chief Executive Officer, INTA
Etienne Sanz de Acedo is CEO of the International Trademark Association (INTA) and of the INTA Foundation. He is a prominent figure in the intellectual property (IP) field, recognized by experts and peers for his forward-thinking approach to IP policy.
Mr. Sanz de Acedo joined INTA in July 2013. He is known for leading the Association and its members through several challenges, including disruptions posed emerging technologies and the COVID-19 pandemic, and for fostering global collaboration around the key issues facing brand owners in an ever-evolving marketplace. He frequently discusses the challenges and
opportunities presented by new technologies, including artificial intelligence, blockchain, and the metaverse, advocating for the adaptation of IP laws to keep pace with these advancements. Presenting IP as a revenue-generating resource, and not simply a cost center, Mr. Sanz de Acedo has highlighted the importance of integrating IP into business strategies. He encourages entrepreneurs to incorporate IP considerations early in their business plans and to leverage
tools for effective IP portfolio management. He also stresses the need for policymakers to better understand the value of IP, particularly its contributions to national economies, research and development, and social welfare.
Mr. Sanz de Acedo has been commended for his focus on belonging and inclusion within the IP community, as well as his efforts to engage small and medium-sized enterprises in IP discussions. In speeches and interviews, he often emphasizes the evolving landscape of IP and its critical role in the global economy.
His insights reflect a visionary perspective on IP and a desire to harmonize international
standards while also addressing the ethical considerations of the times.
In his role as INTA CEO, Mr. Sanz de Acedo works with the Board of Directors and Officers to recommend, formulate, and implement policies and programs for the Association; is responsible for the administrative operation of the Association’s offices and the supervision of all staff; and is responsible for the development and administration of the annual budget.
Before joining INTA, Mr. Sanz de Acedo was Head of Communications and Member of the President’s Cabinet at the European Intellectual Property Office (EUIPO), the EU’s intellectual property agency, where he was responsible for strategic communications and the agency’s corporate image and identity.
Before joining the EUIPO, he practiced as an attorney in Spain and taught law at the University of Alicante, Spain.
Mr. Sanz de Acedo holds a law degree from the University of Alicante, an LLM in European Community Law from the Université Libre de Bruxelles in Belgium, and an executive MBA from Instituto de Empresa Business School in Madrid. A Spanish and French national, he speaks English, French, Italian, and Spanish.
Etienne Sanz de Acedo
CEO
INTA
Sócio da Daniel Advogados
Roberto Ribeiro é engenheiro civil e advogado, com MBA em Administração de Empresas. Com uma trajetória de mais de três décadas dedicada à Propriedade Intelectual, Roberto é atualmente responsável pelo Pharma Desk e temas de PI regional na América Latina da Daniel, liderando a formulação de estratégias de proteção e gestão de portfólios de patentes, com foco no setor farmacêutico e na indústria de ciências da vida.
Sua carreira inclui uma ampla experiência internacional, tendo atuado diretamente em projetos de PI em mercados da América Latina, Japão, África e Europa Oriental. Ao longo desse percurso, acumulou uma visão multidisciplinar e estratégica sobre diferentes setores, como os segmentos farmacêutico, mecânico, metalúrgico, de bebidas, cosméticos, higiene pessoal e bens de consumo.
Antes de integrar a equipe da Daniel, Roberto ocupou, por mais de uma década, a posição de Vice-Presidente de uma multinacional farmacêutica francesa, liderando equipes e projetos de alta complexidade na gestão de ativos intangíveis e no desenvolvimento de políticas globais de Propriedade Intelectual. Sua atuação é marcada pela combinação de uma visão técnica sólida com uma abordagem estratégica voltada à geração de valor por meio da inovação e da proteção de ativos tecnológicos.
Partner at Daniel Law
Roberto Ribeiro is a civil engineer and attorney with an MBA in Business Administration. With over three decades of experience in Intellectual Property, he currently heads the Pharma Desk at Daniel Law. He manages IP matters throughout Latin America, leading the development of protection strategies and overseeing patent portfolios, particularly in the pharmaceutical and life sciences sectors.
His career includes extensive international experience, having worked directly on IP projects in Latin America, Japan, Africa, and Eastern Europe. Throughout this journey, he has developed a multidisciplinary and strategic perspective across a wide range of industries, including pharmaceuticals, mechanical and metallurgical sectors, beverages, cosmetics, personal care, and consumer goods.
Before joining Daniel Law, Roberto served for over a decade as Vice President at a French multinational pharmaceutical company, leading teams and managing complex projects involving intangible asset management and the development of global Intellectual Property policies. His work is characterized by strong technical expertise and a strategic focus on creating value through innovation and safeguarding technological assets.
Roberto Ribeiro
Moderador | Moderator
Conselheiro | Board Member
ABPI
INTERVALO PARA ALMOÇO – 2 HORAS | LUNCH 2 H
14h30- 15h30
2:30 pm- 3:30 pm
Painel | Panel 4
Grandes Temas de Litígios de PI:
Critérios para Cálculo de Indenizações em Ações de Infração.
O Impacto do CADE nos Conflitos sobre Patentes Essenciais.
Key Issues in IP Litigation:
Criteria for Calculating Damages in Infringement Actions.
The Impact of CADE on Disputes Involving Standard-Essential Patents
Eduardo Azuma Nishi é mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1983) e Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – SP (EAESP). Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, Administração, com ênfase em Direito Empresarial.
Eduardo Azuma Nishi
Desembargador | Appellate Court Judge
TJSP
Diretora do Departamento de Propriedade Intelectual das Américas da HUAWEI.
Ingressou na HUAWEI em 2012.
Dedica-se há mais de dez anos ao trabalho com patentes essenciais ao padrão (SEPs) no âmbito do 3GPP.
Director of Americas IPR Department of HUAWEI.
Joined HUAWEI in 2012.
Committed to 3GPP SEP patent work for more than ten years.
Ling WU
Diretora do Departamento de Propriedade Intelectual das Américas
Director of Americas IPR Department
HUAWEI
Advogado formado em 1985 e Agente da Propriedade Intelectual, Luiz Henrique é especializado em Propriedade Intelectual (marcas, patentes e direitos autorais), Direito Societário e franchising, licenciamento, concorrência desleal, Direito da Informática e IA, transferência de tecnologia, leis de defesa do consumidor, contencioso nas esferas judicial e administrativa nas áreas acima relacionadas.
Recebeu em 2017 o Prêmio de Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por contribuição ao aprimoramento do Poder Judiciário e à Comunidade Jurídica e em 2015 a Comenda da Ordem do Poder Judiciário concedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em matéria trabalhista.
Sócio, membro do Conselho e coordenador do Comitê Executivo do Escritório Dannemann Siemsen Advogados e do escritório de propriedade industrial Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira; Presidente da AIPPI (Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle) de 2020 a 2022 e membro do Bureau desde 2013 e membro de honra da AIPPI; Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) de 2010 a 2013 e membro permanente do Conselho de Administração da ABPI; coordenador do comitê SEP (standard essential paatent) da ABPI; Membro da diretoria da Associação Brasileira de Franchising (ABF) por muitos anos e ex-Conselheiro Geral e atual conselheiro geral da ABF Rio para o mandato 2023-2025; Secretário Geral do World Franchising Council (WFC) de 2009 a 2011; Membro e conselheiro de PI do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB); Mentor em Direito Empresarial do Instituto Endeavor; ex-Membro do Conselho Diretor da LES Brasil (Licensing Executive Society); Ex-membro do Conselho Diretor da International Trademark Association (INTA). Membro do Conselho do Centro de Resolução de Disputas, mediação e arbitragem da ABPI.
Attorney-at-Law graduated in 1985 and Intellectual Property Agent, Luiz Henrique is specialised in Intellectual Property (trademarks, patents and copyright), Corporate Law and franchising, licensing, unfair competition, Computer Law and AI, transfer of technology, consumer protection laws, litigation at the judicial and administrative spheres in the above related areas.
Recipient in 2017 of the Award of Judicial Merit by the Court of Appeals of Rio de Janeiro for contribution to the improvement of the Judiciary Power and to the Legal Community and 2015 Commendation (Comendador) of the Order of the Judiciary Power awarded by the Federal Court of Appeals on Labor Matters – 2nd Region.
Partner, member of the Board and coordinator of the Executive Committee of the Law Firm Dannemann Siemsen Advogados and of the industrial property firm Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira; President of AIPPI (Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle) from 2020 to 2022 and Bureau member since 2013 and member of honor of AIPPI; President of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI) from 2010 to 2013 and Permanent Member of the Board of Directors of the ABPI; coordinator of the SEP (standard essential paatent) committee of ABPI; Member of the board of the Brazilian Franchising Association (ABF) for many years and former General Counsel and nowadays general counsel of the ABF Rio for 2023-2025 term; Secretary General at World Franchising Council (WFC) from 2009 to 2011; Member and IP counsel of the Biotechnology Information Councill (CIB); Mentor in Corporate Law at Endeavor Institute; former Member of the board of Director of LES Brasil (Licensing Executive Society); Former member of the Board of Directors of the International Trademark Association (INTA). Member of the Board for the Center of Dispute Resolution, mediation and arbitration of the ABPI.
Luiz Henrique O. do Amaral
Moderador | Moderator
Membro Nato | Natural Member
ABPI
14h30- 15h30
2:30 pm- 3:30 pm
Painel | Panel 5
Desenho Industrial na Era da Inteligência Artificial
Industrial Design in the Age of Artificial Intelligence
Ivy Clarice Estoesta é diretora de Prática em Mecânica, Desenho Industrial, Marcas e Proteção de Marca da Sterne Kessler.A executiva interage com uma ampla variedade de clientes, desde startups até empresas da Fortune 500, na obtenção estratégica e aplicação de direitos de propriedade intelectual nos Estados Unidos e no exterior. Sua atuação é focada em direitos de design e proteção de marcas para clientes de diversos setores, incluindo eletrônicos de consumo, vestuário, produtos de limpeza doméstica e softwares e aplicativos.
A experiência de Ivy inclui a redação e o processamento de pedidos de patentes de design, bem como a aplicação desses direitos; a verificação, o registro e a defesa de direitos de marca; e o aconselhamento sobre proteção de direitos autorais para algumas das marcas mais reconhecidas da América do Norte. Ela também possui experiência em procedimentos perante o Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes dos EUA e o Conselho de Revisão de Direitos Autorais dos EUA.
Ivy Clarice Estoesta
Diretora Prática em Mecânica, Desenho Industrial, Marcas e Proteção de Marca
Director Mechanical & Design Practice Group and Trademark & Brand Protection Practice
Sterne Kessler
Gustavo Freitas Lobo Novis é graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e possui pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera Uniderp. Atua como Tecnologista em Propriedade Industrial no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2013.
No INPI, exerceu a função de Chefe Substituto de Divisão de Exame Técnico de Marcas entre 2017 e 2019 e foi Chefe de Divisão de Exame Técnico de Marcas em 2022. Participou do Grupo de Trabalho do Protocolo de Madri de 2017 a 2021, contribuindo para a implementação e aprimoramento do sistema internacional de registro de marcas no Brasil. Entre 2023 e 2025, atuou como Coordenador-Geral do Protocolo de Madri e, em 2025, assumiu a Coordenação-Geral de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas e Protocolo de Madri no INPI.
Possui experiência consolidada em propriedade industrial, com ênfase em marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e tratados internacionais, destacando-se pela atuação em projetos estratégicos e em grupos de trabalho voltados à modernização dos processos de registro e proteção de ativos intangíveis no INPI.
Gustavo Freitas Lobo Novis holds a Law degree from the National Law School of the Federal University of Rio de Janeiro and a postgraduate degree (lato sensu) in Constitutional Law from Universidade Anhanguera Uniderp. He has served as an Industrial Property Technologist at the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO/INPI) since 2013.
At the BPTO, he held the position of Deputy Head of the Trademark Examination Division from 2017 to 2019 and was Head of the same division in 2022. From 2017 to 2021, he was a member of the Madrid Protocol Working Group, contributing to the implementation and enhancement of the international trademark registration system in Brazil. Between 2023 and 2025, he served as General Coordinator for the Madrid Protocol and, in 2025, took on the role of General Coordinator for Industrial Designs, Geographical Indications, and the Madrid Protocol.
He has solid experience in industrial property, with a focus on trademarks, industrial designs, geographical indications, and international treaties. He is recognized for his involvement in strategic projects and working groups dedicated to modernizing the registration and protection processes of intangible assets at the BPTO.
Gustavo Novis
Coordenador-Geral de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas e Protocolo de Madri
General Coordinator of Industrial Designs, Geographical Indications, and the Madrid Protocol
INPI / BPTO
Ricardo Boclin é engenheiro mecânico e advogado, atuando há mais de 20 anos na área de propriedade intelectual, em especial no processamento administrativo de patentes e desenhos industriais no Brasil e no exterior. Ricardo é atualmente o diretor da área de patentes da operação brasileira do escritório ClarkeModet além de ser membro do Conselho Diretor da ABPI.
Ricardo Boclin is an Attorney at law having a mechanical engineering background, practicing intellectual property for more than 20 years, specially on the prosecution of patents and industrial designs in Brazil and abroad. Ricardo is currently the head of patents of the Brazilian operation of the firm ClarkeModet and he is also a member of the board of ABPI.
Ricardo Boclin
Moderador | Moderator
Conselheiro | Board Member
ABPI
14h30- 15h30
2:30 pm- 3:30 pm
Painel | Panel 6
Estratégias de Investigação e Combate à Violação de Marcas na América Latina
Brand Enforcement Strategies in Latin America: Investigating and Combating Infringement
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Faculdade de Direito, concluída em dezembro/2005
Ohio University
MBA Executivo Internacional
Fundação Getúlio Vargas
MBA em Direito Empresarial
Harvard University
Program on Negotiation
Desde set/2012 PUMA Latin America (Chile)
Senior Counsel Brand Protection LATAM
Presbyterian University Mackenzie
Law School, completed in December 2005
Ohio University
Executive International MBA
Getulio Vargas Foundation
MBA in Business Law
Harvard University
Program on Negotiation
Since Sept/2012 – PUMA Latin America (Chile)
Senior Counsel Brand Protection LATAM
Juliana Souza
Consultora Sênior de Proteção de Marcas
na América Latina | Senior Counsel Brand Protection
LATAM PUMA
Directora regional para la Protección de Marca en P&G para América Latina
Julie nació y creció en El Salvador, se graduó como Ingeniera Mecánica y fue la quinta mujer en graduarse en esa profesión en la universidad.
Se incorporó a la empresa en 1999 en El Salvador trabajando para Ventas como Líder Regional de Mayoristas.
Durante 15 años manejo varias cuentas como gerente de ventas, estuvo a cargo de las funciones de Trade marketing e innovación, lo que le brinda la oportunidad de tener el conocimiento en toda América Latina sobre clientes, canales y productos.
Desde julio de 2013 es la responsable del programa de protección de marca para América Latina, implementando una estrategia global orientada a los negocios, trabajando con Socios Externos y Agencias de Protección de Estados Unidos (Aduanas, CIA); también trabajando muy de cerca con socios como INTERPOL, OLAF.
Además, se ha centrado en desarrollar en la región las principales estrategias globales en el equipo de Protección de Marca:
- Capacitación interna y externa.
- Potenciar la relación con las principales autoridades, investigaciones y encuestas que aumentan la conciencia y un mensaje de tolerancia cero entre los consumidores.
- Lo más importante es centrarse en cómo podemos hacer que nuestros productos sean más fáciles de identificar y más difíciles de copiar, teniendo toda la experiencia en las marcas más falsificadas en toda la región.
Julie Mejia
Diretora de Proteção de Marcas Global | Director of Global Brand Protection
LATAM Procter & Gamble
Maria Elena Lambraño é chefe de Proteção de Marca LATAM da Chanel. Responsável por coordenar a implementação eficaz da política global de combate à falsificação, tanto nos mercados físicos quanto na Internet.
Bacharelado em Direito pela Universidade do Panamá. Mestrado em Direito Processual pela Universidade Latina do Panamá. Especialização em Negociação pela Aden Business School.
Responsible for the brand protection activity of CHANEL in Latin America and the Caribbean.
Responsible for coordinating the effective implementation of global policy regarding the fight against counterfeits, parallel market, and illicit trade both in physical markets and on the Internet.
-Law Degree from the University of Panama
-Master in Procedural Law from the Latin University of Panama
-Specialization in Negotiation Aden Business School
-Fashion law specialization University of Salamanca
Maria Elena Lambraño
Chefe de Proteção de Marca |
Head of Brand Protection
LATAM Chanel
NOME: Thainá Simionato Marques
EMPRESA: MF BRANDS / LACOSTE
CARGO: Advogada de Propriedade Intelectual – Brand Enforcement Américas
PAÍS: Brasil
E-MAIL: tmarques@lacoste.com
BREVE BIOGRAFIA PROFISSIONAL
Responsável pelas atividades de proteção de marca do grupo MF Brands — Lacoste, Aigle, Gant, Tecnifibre e The Kooples — na América do Norte, Central e do Sul.
Responsável pela aplicação offline das políticas globais de combate à falsificação, mercados paralelos e comércio ilícito das marcas do Grupo MF Brands na região das Américas. Professora convidada nos cursos de Pós-Graduação em Moda da Faculdade Santa Marcelina e do IBMEC, lecionando módulos sobre Propriedade Intelectual. Autora de obras publicadas sobre Direito da Moda, Direito Penal Econômico e artigos jurídicos. Atualmente ocupa os cargos de Vice-Presidente da Câmara de Combate à Pirataria e ao Contrabando do Uruguai e Secretária Executiva do Brand Protection Group Brasil.
Bacharela em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul; pós-graduada em Direito Penal Econômico e Direito Europeu pela Universidade de Coimbra; especializada em Direito da Moda pela Faculdade Santa Marcelina.
COMPANY/FIRM: MF BRANDS / LACOSTE
POSITION: Intellectual Property Counsel – Brand Enforcement Americas
COUNTRY: Brazil
EMAIL: tmarques@lacoste.com
BRIEF PROFESSIONAL BIOGRAPHY
Responsible for the brand protection activity of MF Brands: Lacoste, Aigle, Gant, Tecnifibre and The Kooples in North, Central and Latin America.
In charge of the offline enforcement of global policies addressing counterfeiting, parallel markets, and illicit trade of MF Brands Group’s brands in the Americas Region. Guest lecturer for the Postgraduate Fashion Program at Faculdade Santa Marcelina and IBMEC, teaching modules on Intellectual Property. Author of published works on Fashion Law, Economic Criminal Law, and legal articles. Currently serving as the Vice President of the Chamber Against Piracy and Smuggling of Uruguay and Executive Secretary of the Brand Protection Group Brazil.
Law Degree from the University of the São Caetano do Sul, Post Graduation Degree in Criminal Economics and European Law in University of Coimbra; Fashion Law Specialization Faculdade Santa Marcelina;
Thainá Simionato Marques
Consultora em Propriedade Intelectual | Intellectual Property Counsel – Brand Enforcement Americas
MF BRANDS / LACOSTE
Sócio Bhering Advogados
Partner Bhering Advogados
Philippe Bhering
Moderador | Moderator
Conselheiro | Board Member
ABPI
INTERVALO 30 MINUTOS | BREAK 30MINUTES
16h00- 17h00
4:00 pm- 5:00 pm
Table Topic 7
Falsificação e Importação Paralela e seus Impactos para a Propriedade Intelectual no setor de medicamentos
Counterfeiting and Parallel Imports: Impacts on Intellectual Property in the Pharmaceutical Sector
Apoio de | Supported by:
Formação:
- Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia com período sanduíche na Universidade de Coimbra/PT (reconhecimento de título pela Universidade de Lisboa/PT)
- Mestrado em História Política pela Universidade Federal de Uberlândia (reconhecimento de título pela Universidade de Évora/PT)
- Trajetória Profissional:
- Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional (2017-2018) b. Advogado (2017-2018)
- Servidor Público Federal efetivo da Presidência da República (2018 – até o momento)
- Pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/PT (2015-2016)
- Secretário-Executivo do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (2014-2018)
- Experiências úteis para a posição:
- Atuação no combate a ilícitos de pirataria no Pará (2019-2023) b. Gestão de equipes operacionais em campo
- Gestão administrativa de processos
- Plataforma SEI.
- Diversos cursos relativos à área de Inteligência (Operações e Análise)
- Idiomas:
- Inglês Avançado
- Espanhol Intermediário
Education
- Bachelor of Laws from the Federal University of Uberlândia, including a study abroad period at the University of Coimbra, Portugal (degree recognized by the University of Lisbon, Portugal)
- Master’s Degree in Political History from the Federal University of Uberlândia (degree recognized by the University of Évora, Portugal)
- Professional Background
- Lecturer in Administrative Law and Constitutional Law (2017–2018)
- Practicing Lawyer (2017–2018)
- Federal Public Servant at the Presidency of the Republic of Brazil (2018–present)
- Researcher at the Center for Social Studies, University of Coimbra, Portugal (2015–2016)
- Executive Secretary of the American Laboratory for Comparative Constitutional Studies (2014–2018)
- Relevant Experience for the Position
- Work in combating piracy-related offenses in the State of Pará (2019–2023)
- Management of operational field teams
- Administrative process management
- Proficiency in the SEI (Electronic Information System) platform
- Completion of several training courses in Intelligence Operations and Analysis
- Languages
- English: Advanced
- Spanish: Intermediate
- Italian: Advanced
Andrey Lucas Macedo Corrêa
Secretário-Executivo
Executive Secretary
CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
Felipe Alves é Diretor Jurídico, Propriedade Intelectual e Compliance da Interfarma. Possui mais de 25 anos de experiência no setor de saúde, sendo os últimos 12 anos dedicados à indústria farmacêutica.
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 1998, possui especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, além de curso de gerenciamento de técnicas de negociação direcionado para advogados por YALE (MPL for Lawyers – 2011). Começou sua carreira na Johnson & Johnson Innovative Medicine, chegando a Diretor Jurídico Brasil, América Central e Caribe.
Felipe Alves is the Legal, Intellectual Property, and Compliance Director at Interfarma.
He has over 25 years of experience in the healthcare sector, with the last 12 years dedicated to the pharmaceutical industry.
He graduated from the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC/SP) in 1998 and holds a specialization in Tax Law from the Brazilian Institute for Tax Studies (IBET). He has also completed a negotiation techniques management course for lawyers at YALE (MPL for Lawyers – 2011).
Felipe began his career at Johnson & Johnson Innovative Medicine, eventually becoming the Legal Director for Brazil, Central America, and the Caribbean.
Felipe Chiattone Alves
Diretor Jurídico, Compliance e Propriedade Intelectual
Legal, Compliance, and Intellectual Property Director
Interfarma
Sócio Dannemann Siemsen
Partner Dannemann Siemsen
Gustavo de Freitas Morais
Sócio | Partner
Dannemann Siemsen
Diretora de Comunicação e Relações Governamentais – Interfarma
Director of Communications and Government Affairs – Interfarma
Isabel Cristina Raupp Pimentel
Moderadora | Moderator
Diretora de Comunicação e Relações Governamentais
Director of Communications and Government Affairs
Interfarma
16h00- 17h00
4:00 pm- 5:00 pm
Table Topic 8
Melhores práticas na seara da invenção de empregados
Best Practices in Employee Invention Matters
Apoio de | Supported by:
Elisabeth Kasznar Fekete, sócia co-fundadora do escritório KASZNAR LEONARDOS. Advoga nas áreas administrativa, consultoria e contencioso judicial e arbitral referentes aos direitos de Propriedade Intelectual (PI). Possui Doutorado em Direito Comercial pela USP. Foi Presidente da ABPI.
É técnica em Patentes pelo INPI/PUC-RJ, professora e coordenadora de cursos de pós-graduação em PI; examinadora em bancas; autora de livro sobre segredo de negócio e de mais de 50 artigos e capítulos de livros publicados, vários deles sobre inventos de empregados.
Na qualidade de coordenadora da Comissão de Estudos sobre Inventos de Empregados da ABPI, apresentou as atualizações do capítulo sobre esse tema que foram incorporadas ao PL que se tornou a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9279/96 – LPI). Em seguida, representando a ABPI, participou em Brasília, também, dos debates sobre a criação da Lei da Inovação.
Integrou o Conselho da INTA – International Trademark Association. Além da INTA e da ABPI, é membro da ABAPI, AIPPI, ASIPI e ASPI, na qual foi Conselheira e Diretora de Relações Institucionais.
Coordenou congressos, seminários e comitês de estudos. É palestrante no país e no exterior, fala sete idiomas. Ranqueada pela Revista Análise 2025 entre as “500 Mulheres Advogadas Mais Admiradas do Brasil”.
- Co-founding partner at KASZNAR LEONARDOS.
- Practices in the areas of administrative law, legal consultancy, and judicial and arbitral litigation related to Intellectual Property (IP) rights.
- Holds a Ph.D. in Commercial Law from the University of São Paulo (USP).
- Certified Patent Expert by the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO) and PUC-Rio.
- Professor and coordinator of postgraduate programs in IP; serves as an examiner on academic boards.
- Author of a book on trade secrets and over 50 published articles and book chapters, many of them focused on employee inventions.
- Former President of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI).
- As coordinator of ABPI’s Study Committee on Employee Inventions, presented the updates to the chapter on this topic that were incorporated into the bill which became Brazil’s Industrial Property Law (Law No. 9.279/96 – LPI). Subsequently, also representing ABPI, took part in the debates in Brasília that led to the enactment of the Innovation Law.
- Served on the Board of the International Trademark Association (INTA).
- In addition to INTA and ABPI, is a member of ABAPI, AIPPI, ASIPI, and ASPI, where she held positions as Board Member and Director of Institutional Relations.
- Has coordinated congresses, seminars, and study committees.
- Frequent speaker in Brazil and abroad, fluent in seven languages.
- Recognized by Análise Advocacia magazine (2025 edition) as one of the “500 Most Admired Women Lawyers in Brazil.”
Elisabeth Kasznar Fekete
Sócia Sênior | Senior Partner
Kasznar Leonardos
Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, atuando como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa e Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial do TRT2. Doutora em Direito do Estado (PUC/SP), Mestre em Direito Político e Econômico (Univ. Mackenzie). Especialista em Direito Administrativo pela Universidad de Castillo La-Mancha (Toledo, Espanha) e Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Professora em cursos de pós gradução. Autora de livros e artigos científicos especializados.
Substitute Labor Judge at the Regional Labor Court of the 2nd Region (TRT2), currently serving as Assistant Judge to the Administrative Vice-Presidency and Academic Coordinator at the Judicial School of TRT2. She holds a Ph.D. in Public Law from PUC-SP and a Master’s degree in Political and Economic Law from Mackenzie University. She specializes in Administrative Law, having earned her degree from the University of Castilla-La Mancha in Toledo, Spain. Additionally, she holds expertise in Civil Law and Civil Procedure from Escola Paulista de Direito. She is a professor in postgraduate programs and has authored books and scholarly articles within her field.
Christina Pedreira
Juíza do Trabalho
Labor Judge Regional Labor Court
TRT – 2ª Região
Simone Morgado é diretora Jurídica da Bunge para a América do Sul, sendo responsável pelas operações industriais globais, negócios de trigo, propriedade intelectual e soluções alimentícias da companhia. Na Bunge desde 2011, a profissional é formada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu e possui pós-graduação em Direito Empresarial pela FGV, MBA em Gestão Empresarial pela USP e MBA em Administração Jurídica pela Escola Paulista de Direito.
Com mais de 20 anos de experiência profissional, Simone é também membro da divisão jurídica do Conselho Regional de Administração de São Paulo – CRASP e representante da Bunge na Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – ABIA e na Associação Brasileira da Indústria de Biscoitos, Massas, Pães e Bolos Industrializados – ABIMAPI.
Simone Morgado is the Legal Director for South America at Bunge, where she is responsible for the company’s global industrial operations, wheat business, intellectual property, and food solutions.
She joined Bunge in 2011 and holds a Law degree from Universidade São Judas Tadeu, a postgraduate degree in Business Law from FGV, an MBA in Business Management from USP, and an MBA in Legal Management from Escola Paulista de Direito.
With over 20 years of professional experience, Simone is also a member of the Legal Division of the Regional Council of Administration of São Paulo (CRASP) and represents Bunge at the Brazilian Food Industry Association (ABIA) and the Brazilian Association of Biscuit, Pasta, Bread, and Industrialized Cake Industries (ABIMAPI).
Simone Morgado
Diretora Jurídica para América do Sul
Legal Director for South America
Bunge
Kasznar Leonardos
Kasznar Leonardos
Viviane Trojan
Moderadora | Moderator
Kasznar Leonardos
16h00- 17h00
4:00 pm- 5:00 pm
Table Topic 9
Patentes para invenções geradas por IA: onde estamos e para onde vamos
Patents for AI-Generated Inventions: Where Are We and Where Are We Headed
Apoio de | Supported by:
Gregory Gramenopoulos é advogado licenciado nos Estados Unidos e sócio do escritório Finnegan, em Washington, DC. A Finnegan é um dos maiores e mais renomados escritórios de advocacia especializados em propriedade intelectual (PI) do mundo, representando diversas das principais empresas de tecnologia.
Greg possui mais de duas décadas de experiência assessorando clientes nacionais e internacionais nos setores de software, computação e tecnologias de inteligência artificial. É um advogado de patentes altamente qualificado e consultor estratégico em PI, atuando em casos complexos e de alto valor tanto dentro quanto fora dos tribunais.
Reconhecido pelas publicações The Legal 500 U.S. e IAM Patent 1000, é autor principal do renomado tratado internacional Global Patent Litigation: How and Where to Win, publicado pela Bloomberg Law.
Gregory Gramenopoulos is U.S. attorney at law and partner in Finnegan’s Washington, DC office. Finnegan is one of the world’s largest and most prominent intellectual property (IP) law firms and represents many top technology companies. Greg has more than two decades of experience assisting domestic and international clients in the software, computer, and AI technology fields. He is an accomplished patent litigator and strategic IP advisor, handling complex and high-stakes patent matters both in and outside of the courtroom. Recognized by The Legal 500 U.S. and IAM Patent 1000, he is the lead author of the acclaimed international treatise, Global Patent Litigation: How and Where to Win, published by Bloomberg Law.
C. Gregory Gramenopoulos
Sócio | Partner
Finnegan
Sócio
Dannemann Siemsen
Partner
Dannemann Siemsen
Filipe Fonteles
Sócio | Partner
Dannemann Siemsen
A Dra. Liane Elizabeth Caldeira Lage é Engenheira Química pela UFMG, com mestrado e doutorado em Ciências em Engenharia Química pela COPPE/UFRJ. Possui ainda especialização em Propriedade Industrial pelo CEFET/RJ e treinamento internacional em órgãos como USPTO, EPO e OMPI. Ao longo de sua carreira no INPI, atuou como pesquisadora, chefe da Divisão de Química Orgânica, Diretora de Patentes e liderou iniciativas estratégicas, como o enfrentamento do backlog de patentes. Reconhecida por sua expertise, foi representante do INPI em grupos de trabalho e projetos relevantes do setor. Além de professora, instrutora e palestrante, dedica-se à formação e difusão do conhecimento em Propriedade Intelectual. Sua vasta experiência e profundo entendimento dos processos administrativos do INPI fazem dela uma profissional altamente qualificada para atuar em consultoria, capacitação e assessoria na área de Propriedade Industrial.
Dr. Liane Elizabeth Caldeira Lage holds a degree in Chemical Engineering from UFMG and a Master’s and PhD in Chemical Engineering from COPPE/UFRJ. She also completed a specialization in Industrial Property at CEFET/RJ and received international training from institutions such as the USPTO, EPO, and WIPO.
Throughout her career at the BPTO (Brazilian Patent and Trademark Office), she has served as a researcher, Head of the Organic Chemistry Division, Director of Patents, and led strategic initiatives, such as the patent backlog reduction program. Recognized for her expertise, she represented the BPTO in several working groups and key projects within the sector.
In addition to her roles as a professor, trainer, and speaker, she is actively engaged in education and the dissemination of knowledge in the field of Intellectual Property. Her extensive experience and deep understanding of the BPTO’s administrative processes make her a highly qualified professional for consultancy, training, and advisory services in the area of Industrial Property.
Liane Lage
Ex-Diretora do Departamento de Patentes do INPI
Former Director of Patents at the BPTO (Brazilian Patent and Trademark Office)
Sócio Dannemann Siemsen
Partner Dannemann Siemsen
Marc Hargen Ehlers
Moderador | Moderator
Sócio | Partner
Dannemann Siemsen
17h30 – 5:30 pm
COQUETEL PRÉ-FESTA | PRE-PARTY COCKTAIL
19h – 7pm
COQUETEL – JANTAR | COCKTAIL – DINNER
9h30- 10h30
9:30 am- 10:30 am
Painel | Panel 7
A Nova Regulação do INPI sobre Distintividade Adquirida e Alto Renome de Marcas
The New BPTO Regulation on Acquired Distinctiveness and Well-Known Status of Trademarks
Jeffrey A. Kobulnick é sócio do escritório Lewitt Hackman, em Los Angeles, Califórnia, integrando os Grupos de Prática de Propriedade Intelectual, Franquias e Contencioso Empresarial. Possui ampla experiência em proteção e enforcement de marcas nos Estados Unidos, além de assessorar clientes em estratégias, seleção e registro de marcas em âmbito global. Atua regularmente em litígios envolvendo infração de marcas e direitos autorais, concorrência desleal, publicidade enganosa e reivindicações correlatas.
Jeff assessora clientes de diversos setores, incluindo vestuário, cosméticos, restaurantes, bens de consumo, tecnologia, entretenimento, varejo e serviços profissionais. Já proferiu palestras em diversas faculdades de Direito e instituições, e seus artigos foram publicados em veículos como Forbes, IP Watchdog e Daily Journal. É colaborador de longa data da International Trademark Association (INTA), sendo o fundador e atual presidente da etapa regional de Los Angeles da Lefkowitz Moot Court Competition da INTA.
Jeff é graduado em Direito (J.D.) com a distinção magna cum laude pelo Franklin Pierce Law Center, e possui bacharelado (B.S.) pela Universidade da Califórnia em San Diego. Reconhecido pelas publicações Best Lawyers in America, Super Lawyers e Who’s Who Legal, também possui a classificação AV Preeminent, a mais alta concedida pela Martindale-Hubbell.
Comprometido com o trabalho pro bono, Jeff já recebeu diversos prêmios por sua atuação voluntária, incluindo o título de Advogado Pro Bono do Ano concedido pela Bet Tzedek e o Prêmio Wiley W. Manuel da Ordem dos Advogados da Califórnia. Também foi reconhecido por sua lideran
Jeffrey A. Kobulnick is a Shareholder at Lewitt Hackman in Los Angeles, California, where he is a member of the firm’s Intellectual Property, Franchise and Business Litigation Practice Groups. He has extensive experience with brand protection and enforcement in the United States and advising clients on trademark strategy, selection and registration worldwide. He regularly litigates claims for trademark and copyright infringement, unfair competition, false advertising and related claims.
Jeff’s clients span a range of industries, including apparel, cosmetics, restaurants, consumer products, tech, entertainment, retail and professional services. He has given lectures at various law schools and institutions, and his articles have appeared in Forbes, IP Watchdog, and the Daily Journal. Jeff is a long-time contributor to the International Trademark Association (INTA) and serves as the founding and current Chair of INTA’s Lefkowitz Moot Court Los Angeles region.
Jeff earned his J.D. magna cum laude from Franklin Pierce Law Center and his B.S. from UC San Diego. Recognized by Best Lawyers in America, Super Lawyers, and Who’s Who Legal, Jeff also holds an AV Preeminent rating.
Deeply committed to pro bono work, Jeff has received multiple awards for his advocacy, including Bet Tzedek’s Pro Bono Lawyer of the Year and the California Bar’s Wiley W. Manuel Award. He has also been recognized for his significant leadership in community organizations including the David Labkovski Project and the Leukemia & Lymphoma Society.
Jeffrey Kobulnick
Sócio – Propriedade Intelectual e Contencioso Empresarial | Shareholder – Intellectual Property and Business Litigation
Lewitt Hackman
Gerente de Pesquisa de Mercado Datafolha
Market Research Manager Datafolha
Paulo Alves
Gerente de Pesquisa de Mercado
Market Research Manager
Datafolha
Sócia Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Partner
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Clarissa Jaegger
Moderadora | Moderator
Coordenadora da Comissão de Estudos de Marcas |
Coordinator of the Trademark Study Commission
ABPI
9h30- 10h30
9:30 am- 10:30 am
Painel | Panel 8
Patentes de Inovação Subsequente: as patentes chamadas de secundárias e seus critérios de exame
Follow-On Innovation Patents: So-Called Secondary Patents and Their Examination Criteria
Gerente Jurídica – LATAM Novo Nordisk
Legal Manager – LATAM Novo Nordisk
Ana Amélia Araripe Montenegro
Gerente Jurídica | Legal Manager
LATAM
Novo Nordisk
Farmacêutico graduado pela UFRJ, com mestrado e doutorado em Ciências Biológicas (Farmacologia e Química Medicinal) pela mesma instituição, é servidor do INPI desde 2007, tendo sempre atuado como examinador de patentes da 1ª instância na área de fármacos e medicamentos. Na sua carreira de examinador participou de capacitações oferecidas por outros escritórios de patente como o Japonês, Dinamarquês e Britânico, bem como de cursos oferecidos pela OMI. Possui experiência na elaboração de relatórios de busca e exame internacionais, no exame de recursos e nulidades, bem como na elaboração de subsídios técnicos em ações judiciais. Participou de grupos de discussão para elaboração das diretrizes de exame técnico da área de química. Tem atuado como chefe da divisão técnica de fármacos 1 desde 2018.
Pharmacist with a degree from the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ), and a Master’s and PhD in Biological Sciences (Pharmacology and Medicinal Chemistry) from the same institution.
He has been a patent examiner at the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO) since 2007, working primarily in the first-instance examination of patents in the field of pharmaceuticals and medicines. Throughout his career, he has participated in training programs offered by other patent offices, including the Japanese, Danish, and British offices, as well as courses provided by WIPO.
He has experience in drafting international search and examination reports, handling appeals and nullity proceedings, and preparing technical opinions for judicial cases. He also participated in discussion groups for the development of technical examination guidelines for the chemistry field.
Since 2018, he has served as Head of the Pharmaceuticals Division I.
Alexandre Godinho Silva
Chefe da Divisão de Farmácia I (DIFAR I)
Head of the Division of Pharmacy I (DIFAR I)
INPI BPTO
Paulo Parente Marques Mendes é agente de propriedade industrial, advogado e sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, com mais de 38 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual. A sua prática inclui, mas não se limita, a questões relacionadas ao direito marcário, direito autoral, direito de imagem, entretenimento, direito da publicidade, esportes, direitos do consumidor, direito da concorrência, contencioso judicial e mediação. É Diretor-Procurador do Comitê Executivo da ABPI, Presidente da Comissão da Sociedade de Advogados da OAB/RJ, Presidente do Grupo Nacional da LIDC, Vocal 3 da ASIPI, Conselheiro do LIDE RJ, Presidente da Comissão Latam da APRAM, e possui atuação de destaque em associações como INTA e AIPPI. É autor e co-autor de diversos livros e artigos sobre propriedade intelectual, tendo sido convidado para atuar como orador em congressos nacionais e internacionais.
Paulo Parente Marques Mendes is an industrial property agent, attorney, and founding partner of the law firm Di Blasi, Parente & Associados, with over 38 years of experience in the field of Intellectual Property.
His practice encompasses, but is not limited to, matters involving trademark law, copyright, image rights, entertainment law, advertising, sports, consumer rights, competition law, litigation, and mediation.
He currently serves as Legal and Technical Director of ABPI’s Executive Committee, Chair of the Law Firms Committee at the Rio de Janeiro Bar Association (OAB/RJ), Chair of the Brazilian Group of LIDC, Vocal 3 at ASIPI, Board Member of LIDE RJ, and Chair of the Latam Committee of APRAM. He is also actively engaged with leading organizations such as INTA and AIPPI.
Paulo is the author and co-author of several books and articles on intellectual property and has been invited to speak at national and international conferences.
Paulo Parente Marques Mendes
Moderador | Moderator
Diretor Procurador | General Counsel
ABPI
9h30- 10h30
9:30 am- 10:30 am
Painel | Panel 9
PI e tecnologias que impulsionam a inclusão
IP and Technologies Driving Inclusion
Professora Titular de Medicina Física e Reabilitação FMUSP
Professor of Physical Medicine and Rehabilitation FMUSP
Linamara Rizzo Battistella
Professora Titular de Medicina Física e Reabilitação
Professor of Physical Medicine and Rehabilitation
FMUSP
Rafaela Guerrante é Coordenadora do Comitê de Estratégia em Gênero, Diversidade e Inclusão do INPI, Engenheira com mais de 22 anos de experiência em propriedade industrial no serviço público brasileiro e especialista em inovação e propriedade intelectual. Doutorada pela UFRJ em gestão da inovação e tecnologia, é referência em patentes, com contribuições significativas em prospecção tecnológica e cooperação internacional. Autora do livro “Transgênicos: uma visão estratégica”, Rafaela explora questões complexas da biotecnologia.
Em sua experiência recente na Missão Diplomática do Brasil e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, desenvolveu projeto pioneiro sobre o uso da inteligência artificial para automação em escritórios de propriedade intelectual.
Engajada na promoção de equidade, é mentora em Propriedade Intelectual, coautora do livro “Bora Inspirar” sobre liderança feminina e completou o curso Global Women in Management. Como coordenadora do Comitê de Gênero, Diversidade e Inclusão do INPI, tem promovido inclusão e equidade de gênero na área de propriedade intelectual.
Rafaela Guerrante
Co-fundadora do Comitê de Estratégia em Gênero, Diversidade e Inclusão
Co-founder of the Strategy Committee on Gender, Diversity and Inclusion
INPI | BPTO
Advogado especialista, pesquisador e professor em Direito da Propriedade Intelectual e Direito Digital. Ênfase em proteção de dados pessoais e marcas não tradicionais.
- Graduado pela Universidade Mackenzie (2005)
- Especialista em Direito da Propriedade Imaterial pela ESA-OAB-SP (2009)
- Mestre em Direito Europeu e Internacional da Propriedade Intelectual pelo CEIPI – Universidade de Estrasburgo (2011)
- Membro do Laboratório de Pesquisas Científicas em Propriedade Intelectual do CEIPI – Universidade de Estrasburgo (2022-)
- Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) e International Trademark Association (INTA)
- Coordenador do Comitê de Diversidade e Inclusão da ABPI e membro da Comissão de Diversidade e Equidade da ASPI
- Membro da Comissão Especial de Privacidade de Proteção de Dados da OAB/SP
- Professor convidado de diversas instituições brasileiras e estrangeiras, incluindo a Universidade de Estrasburgo, a Pontifícia Universidade Católica do Peru, a Pontifícia Universidade Católica do Paraná e a Escola Superior da Advocacia
- Palestrante convidado de diversas instituições, incluindo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e os órgãos de registro de marcas do Paraguai, Uruguai, Colômbia e Brasil.
- Autor de artigos e capítulos de livros nas matérias de expertise.
Partner Gruembaum, Possinhas & Teixeira
Pedro Vilhena
Moderador | Moderator
Coordenador do Comitê de Diversidade e Inclusão
Coordinator of the Diversity and Inclusion Committee
ABPI
INTERVALO 30 MINUTOS | BREAK 30 MINUTES
11h00- 12h00
11:00 am- 12:00 pm
Painel | Panel 10
15 Anos do SACI-Adm e Estratégias de Acesso a Dados Cadastrais dos Titulares
15 Years of SACI-Adm and Strategies for Access to Rights Holders’ Registration Data
Diretor de Engajamento com Partes Interessadas – Brasil, ICANN
Daniel ingressou na ICANN em maio de 2014 e está baseado em São Paulo, Brasil. Atuou como Chefe de Ciência e Tecnologia da Embaixada do Brasil em Seul e possui um PhD em Ciência da Gestão pelo Korea Advanced Institute of Science and Technology (KAIST). Antes de ingressar na ICANN, Daniel foi o Diretor Executivo do secretariado da NETmundial.
https://www.linkedin.com/in/finkdaniel/
Stakeholder Engagement Director – Brazil, ICANN
Biography
Daniel joined ICANN in May 2014 and is based in São Paulo, Brazil. He previously served as the Head of Science and Technology at the Embassy of Brazil in Seoul and holds a PhD in Management Science from the Korea Advanced Institute of Science and Technology (KAIST). Before joining ICANN, Daniel was the Executive Director of the NETmundial Secretariat.
https://www.linkedin.com/in/finkdaniel/
Daniel Fink
Diretor de Engajamento com Partes Interessadas – Brasil
Stakeholder Engagement Director – Brazil
ICANN
Raquel Gatto é advogada e doutora em Direito pela PUC/SP. É responsável pelo Departamento Jurídico do Núcleo de Informação e Coordenação do .br (NIC.br). Fundadora da Sociedade da Internet no Brasil. Atuou como Gerente Sênior de Políticas Públicas e vice-presidente na Internet Society (ISOC). Foi membro do Comitê Assessor Multissetorial do Fórum de Governança da Internet (UN IGF MAG 2017-2019).
Raquel Gatto
Consultora Geral – Chefe do Departamento Jurídico
General Counsel – Head of Legal
Nic.br
Doutorando e mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado, agente da propriedade industrial, professor e árbitro. Diretor da Câmara de Nomes de Domínio do CSD-ABPI. Especialista dos centros de solução de disputas da OMPI, ADNDRC e MFSD.
Ph.D. candidate and Master of Commercial Law from the University of São Paulo (USP). Attorney, industrial property agent, professor, and arbitrator. Director of the Domain Name Chamber of the ABPI’s Center for Dispute Resolution (CSD-ABPI). Expert for the dispute resolution centers of WIPO, ADNDRC, and MFSD.
Wilson Pinheiro Jabur
Moderador | Moderator
Diretor | Director
CASD-ND
ABPI
11h00- 12h00
11:00 am- 12:00 pm
Painel | Panel 11
O uso de Inteligência Artificial nos Processos de P&D e Inovação
The Role of Artificial Intelligence in R&D and Innovation
Fabiano Tonucci é gerente de Propriedade Intelectual e Inteligência Tecnológica da Vale. Mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2008) com área de concentração em Transportes e Logística. Graduação em Licenciatura Plena em Matemática c/ hab. Física pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2002). Tem experiência nas áreas de Gestão do Conhecimento, Suprimentos, Engenharia de Produção e Tecnologia de Processos Produtivos. Trabalha também como docente em disciplinas relacionadas a estas áreas do conhecimento.
Fabiano Tonucci
Gerente de Propriedade Intelectual e Inteligência Tecnológica
Intellectual Property and Technology Intelligence Manager
Vale
Maria Isabel Giacchetti de Moraes é uma profissional experiente da área jurídica, formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Atuou como professora convidada no MBA de Inovação em Saúde do Instituto Butantan. Com ampla experiência em escritórios de advocacia empresarial, atualmente lidera a área de patentes na América Latina de uma multinacional farmacêutica, onde atua há mais de 15 anos com papel de destaque. É mentora dedicada de jovens profissionais, tanto dentro quanto fora de sua organização, e integra o Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Seus interesses incluem Governança em Inovação e iniciativas ESG, além de atuar ativamente em temas relacionados à Diversidade, tendo integrado o pilar Generation+ nos últimos anos.
Maria Isabel Giacchetti de Moraes is a experienced legal professional with a Law degree from Mackenzie University and a Postgraduate degree in Civil Procedure Law from the Pontifical Catholic University (PUC). She has served as a guest lecturer for the MBA in Health Innovation at the Butantan Institute. With extensive experience in corporate law firms, she currently oversees the patent area in Latin America for a multinational pharmaceutical company, where she has been a key player for over 15 years. A dedicated mentor to young professionals both within and outside her organization, she also serves as a Board Member by the Brazilian Institute of Corporate Governance (IBGC). Her interests lie in Governance in Innovation & ESG initiatives, and she has been actively involved in Diversity matters, being part of the Pillar Generation+ in recent years.
Maria Isabel Giacchetti de Moraes
Consultora geral de Patentes, Líder da Equipe de Patentes da América Latina
Principal Patent Counsel, Leader of LatAm Patent Team
Sanofi
Sócio Kasznar Leonardos
Partner Kasznar Leonardos
Claudio Barbosa
Moderador | Moderator
Conselheiro | Board Member
ABPI
11h00- 12h00
11:00 am- 12:00 pm
Painel | Panel 12
Startups e Crescimento Econômico: Estratégias de PI
Startups and Economic Growth: IP Strategies
Coordenadora de Propriedade Intelectual
MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Intellectual Property Coordinator
MDIC – Brazilian Ministry of Development, Industry, Trade and Services
Natália Ruschel
Coordenadora de Propriedade Intelectual
Intellectual Property Coordinator
MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
MDIC – Brazilian Ministry of Development, Industry, Trade and Services
Primeiro vice-presidente ASIPI
First Vice President ASIPI
Matias Noetinger
Moderador | Moderator
Primeiro vice-presidente
First Vice President
ASIPI
INTERVALO PARA ALMOÇO – 2 HORAS | LUNCH 2 H
12h30- 13h30
12:30 pm- 1:30 pm
O Ponto de Inflexão do Direito Autoral: A Inteligência Artificial Está Abalando os Fundamentos da Propriedade Intelectual??
Almoço – Palestra (Evento Pago – Inscrições à parte*)
The Copyright Tipping Point:
Is AI Breaking IP Foundations?
Lunche on Lecture (Paid Event – Separate registration required*)
*Nota: O Almoço-Palestra é um evento pago, com inscrições à parte. Não está incluido na inscrição do Congresso
*Note: The lunche on lecture requires a separate registration and an additional fee. It is not included in the general Congress pass.
Especialista Jurídica em Direitos Autorais Google
Copyright Counsel Google
Adrienn Timar
Especialista Jurídica em Direitos Autorais | Copyright Counsel
Google
Conselheiro ABPI
Board Member ABPI
Eduardo Paranhos
Moderador | Moderator
Conselheiro | Board Member
ABPI
14h00- 15h00
2:00 pm- 3:00 pm
Table Topic 10
Retenção Alfandegária e Defesa da Marca: Direitos, Procedimentos e Expectativas
Customs Detention and Trademark Enforcement: Rights, Procedures, and Expectations
Apoio de | Supported by:
Sócio
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Partner
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
David Fernando Rodrigues
Moderador | Moderator
Sócio | Partner
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
14h00- 15h00
2:00 pm- 3:00 pm
Table Topic 11
Eficácia das decisões em matéria de PI e a manutenção da soberania dos tribunais brasileiros
Effectiveness of IP Decisions and the Preservation of the Sovereignty of Brazilian Courts
Apoio de | Supported by:
Sócio fundador do Licks Attorneys, Eduardo Hallak é o responsável pela liderança do escritório de São Paulo. Com mais de uma década de experiência, consolidou-se como um dos principais litigantes em disputas complexas e casos de destaque no Brasil.
O Dr. Hallak é especializado em litígios envolvendo direito de patentes, concorrência e regulação, com ênfase particular no setor de ciências da vida. Também possui ampla experiência em disputas marcárias e contratos de transferência de tecnologia, auxiliando clientes multinacionais na implementação de programas robustos de proteção de marca e licenciamento no Brasil.
Como educador, é professor de litígios em propriedade intelectual na pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e já lecionou Direito Processual Civil na Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI). Palestrante frequente sobre aspectos processuais e estratégicos de litígios em PI, também integra a Comissão Especial de Mediação da OAB-RJ e o Enforcement Committee da International Trademark Association (INTA).
Seu trabalho é reconhecido de forma consistente por publicações renomadas como Chambers and Partners, The Legal 500 e Lexology Index. Clientes destacam sua atuação como alguém com “profundo domínio técnico jurídico e excelente compreensão do funcionamento do mercado”, além de sua “expertise contenciosa, que o torna uma referência em aconselhamento transacional voltado à prevenção de conflitos setoriais”.
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ÁREAS DE ATUAÇÃO
- Contencioso
- Assuntos Governamentais e Relações Internacionais
- Regulação
- Patentes
- Marcas
- Concorrência e Antitruste
- Direitos Autorais e Software
- Proteção de Cultivares
- Ciências da Vida
IDIOMAS
- Português
- Inglês
RECONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
- Análise Advocacia Regional – Rio de Janeiro (2025)
- Chambers Brazil – Indústrias & Setores – Ciências da Vida (2021 a 2025)
- Leaders League – Contencioso de Patentes (2018, 2019, 2021, 2022, 2025)
- Leaders League – Ciências da Vida (2017 a 2025)
- Leaders League – Contencioso de Marcas (2018 a 2025)
- Lexology Index – Healthcare & Life Sciences – Contencioso de Patentes (2023 a 2025)
- IP Stars – Trademark Star (2019 a 2025)
- IAM Patent 1000 – Contencioso de Patentes (2018 a 2025)
- WIPR Leaders (2017, 2018, 2019, 2020, 2022 a 2025)
- Chambers Brazil Contentious – Propriedade Intelectual – Patentes (2022 a 2025)
- Leaders League – Contencioso Cível e Comercial (2018, 2022, 2024, 2025)
- Chambers Global – Propriedade Intelectual – Patentes – Brasil (2023 a 2025)
- WTR 1000 – Marcas (2016 a 2025)
- Análise Advocacia – Propriedade Intelectual (2018, 2021 a 2025)
- Análise Advocacia – Indústria Farmacêutica (2017, 2018, 2021, 2023/2024, 2025)
- Análise Advocacia – Rio de Janeiro (2021, 2025)
- Análise Advocacia – Agronegócio (2025)
- Legal 500 América Latina – Propriedade Intelectual (2017, 2018, 2019, 2022, 2023, 2025)
- Legal 500 América Latina – Ciências da Vida (2022 a 2025)
- Análise Advocacia – São Paulo (2018, 2022, 2023)
- Best Lawyers – Propriedade Intelectual (2022, 2023)
- Best Lawyers – Biotecnologia e Ciências da Vida (2020 a 2023)
- LACCA Approved – Propriedade Intelectual (2019 a 2023)
- Best Lawyers – Contencioso (2023)
- Análise Advocacia – Saúde (2022)
- Lexology Index – Líder Nacional – Brasil – Propriedade Intelectual – Marcas (2022)
- Lexology Index – Líder Nacional – Brasil – Ciências da Vida (2022)
- Análise Advocacia – Química e Petroquímica (2021)
- Análise Advocacia 500 – Brasil (2017, 2018, 2021)
- Benchmark Litigation – Propriedade Intelectual (2021)
- Chambers Latin America – Ciências da Vida (2018 a 2021)
- Benchmark Litigation – Litigation Star (2018 a 2020)
- Leaders League – Tecnologia (2018, 2019)
- Benchmark Litigation (2019)
- Análise Advocacia – Papel e Celulose (2018)
AFILIAÇÕES
- Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI)
- Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
- Licensing Executives Society (LES)
- Câmara de Comércio Internacional – Brasil (ICC Brasil)
- Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI)
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ)
- Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
- American Intellectual Property Law Association (AIPLA)
- Pharmaceutical Trade Marks Group (PTMG)
- International Trademark Association (INTA)
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Mestrando em Direito Processual Civil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2011)
- Bacharel em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2005)
PUBLICAÇÕES
- Brazil’s Best Counsel 2025, Leaders League, 2025
- Trends and Developments – Life Sciences & Pharma IP Litigation 2025, Chambers, 2025
- Cenário de inovação no Brasil: Uma breve análise, Migalhas, 2024
- CRISPR-CAS-based inventions: Advantages for agriculture and an overview of patent protection in Brazil, Lexology, 2024
- Novidades do regulamento das PDPs são mesmo novidades? – Parte 1, JOTA, 2024
- New PDP Regulation: Fresh Start or Same Old Thing? – Part 1, Lexology, 2024
- Mais um passo para a retomada das PDPs: a minuta de norma resolve os erros do passado?, JOTA, 2023
- Another step towards the return of PDPs: does the draft new regulation solve past mistakes?, Lexology, 2023
- Notas sobre a Lei de Biossegurança à luz da ADI 3526, JOTA, 2023
- Direito Processual da Propriedade Intelectual, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais – Thomson Reuters, 2023
- Julgamento da Lei de Patentes no STF é de ‘extrema preocupação’ para inovação do agro, Canal Rural, 2021
- Brazilian Courts: ANVISA Must Apply Federal Law or Face Bad Faith Litigation, Food and Drug Law Institute (FDLI), 2015
- Ambush Marketing and Sport Events, Visão Jurídica, 2013
- Data Package Protection in Brazil, World Intellectual Property Review, 2011
- Medicine Packaging and Copyrights, World Intellectual Property Review, 2010
Eduardo Hallak is a founding partner at Licks Attorneys and leads the firm’s
Sao Paulo office. With over a decade of experience, he has established
himself as a prominent litigator in complex disputes and leading cases in
Brazil.
Mr. Hallak specializes in litigation involving patent law, competition, and
regulatory compliance, with a particular focus on the life sciences sector.
He also has extensive experience in trademark litigation and technology
transfer contracts, assisting multinational clients in establishing robust
brand protection and licensing programs in Brazil.
As an educator, Mr. Hallak serves as a professor of IP litigation in the
post-graduate program at the prestigious Pontifical Catholic University of
Rio de Janeiro (PUC-Rio) and has taught Civil Procedure at the Brazilian
Association of IP Agents (ABAPI). A frequent speaker on procedural and
strategic aspects of IP litigation, he also serves as a member of the Special
Commission on Mediation of the Rio de Janeiro Chapter of the Brazilian Bar
Association (OAB-RJ) and the Enforcement Committee of the International
Trademark Association (INTA).
Mr. Hallak’s excellence is consistently recognized by esteemed publications,
including Chambers and Partners, The Legal 500, and Lexology Index. Client
testimonials praise him for having “in-depth legal technical skills, but also
knowing very well how the business works”, as well as for “his contentious
expertise that makes him a regular port of call for transactional advice
keyed to potential industry conflicts”.
PROFESSIONAL HIGHLIGHTS
• Análise Advocacia Regional – Rio de Janeiro (2025);
• Chambers Brazil – Industries & Sectors – Life Sciences (2025, 2024, 2023,
2022, 2021);
EDUARDO HALLAK
+55 11 3033 3706
+55 11 97675 6558
eduardo.hallak@lickslegal.com
PRACTICE AREAS
• Litigation
• Government Affairs &
International Relations
• Regulatory
• Patents
• Trademarks
• Antitrust & Competition
• Copyright & Software
• Plant Variety Protection
• Life Sciences
LANGUAGES
• Portuguese
• English
Founding Partner
• Leaders League – Patent Litigation (2025, 2022, 2021, 2019, 2018);
• Leaders League – Life Sciences (2025, 2024, 2023, 2022, 2021, 2019, 2018, 2017);
• Leaders League – Trademark Litigation (2025, 2024, 2023, 2022, 2021, 2019, 2018);
• Lexology Index – Healthcare & Life Sciences – Patent Litigation
(2025, 2024, 2023);
• IP Stars – Trademark Star (2025, 2024, 2023, 2022, 2021, 2020, 2019);
• IAM Patent 1000 – Patent Litigation (2025, 2024, 2023, 2022, 2021, 2020, 2019, 2018);
• WIPR Leaders (2025, 2024, 2023, 2022, 2020, 2019, 2018, 2017);
• Chambers Brazil Contentious – Intellectual Property – Patent (2025, 2024, 2023, 2022);
• Leaders League – Civil and Commercial Litigation (2025, 2024, 2022, 2018);
• Chambers Global – Intellectual Property – Patent – Brazil (2025, 2024, 2023);
• WTR 1000 – Trademark (2025, 2024, 2023, 2022, 2021, 2020, 2019, 2018, 2016);
• Análise Advocacia – Intellectual Property (2025, 2024/2023, 2022, 2021, 2018);
• Análise Advocacia – Pharmaceutical (2025, 2024/2023, 2021, 2018, 2017);
• Análise Advocacia – Rio de Janeiro (2025, 2021);
• Análise Advocacia – Agriculture and Livestock (2025);
• Legal 500 Latin America – Intellectual Property (2025, 2023, 2022, 2019, 2018, 2017);
• Legal 500 Latin America – Life Sciences (2025, 2024, 2023, 2022);
• Análise Advocacia – Sao Paulo (2023, 2022, 2018);
• Best Lawyers – Intellectual Property (2023, 2022);
• Best Lawyers – Biotechnology and Life Sciences Practice (2023, 2022, 2021, 2020);
• LACCA Approved – Intellectual Property (2023, 2022, 2021, 2020, 2019);
• Best Lawyers – Litigation (2023);
• Análise Advocacia – Health (2022);
• Lexology Index – National Leader – Brazil – Intellectual Property – Trademarks (2022);
• Lexology Index – National Leader – Brazil – Life Sciences (2022);
• Análise Advocacia – Chemical and Petrochemical (2021);
• Análise Advocacia 500 – Brazil (2021, 2018, 2017);
• Benchmark Litigation – Intellectual Property (2021);
• Chambers Latin America – Life Sciences (2021, 2020, 2019, 2018);
• Benchmark Litigation – Litigation Star (2020, 2019, 2018);
• Leaders League – Technology (2019, 2018);
• Benchmark Litigation (2019);
• Análise Advocacia – Paper and Cellulose (2018).
AFFILIATIONS
• Brazilian Association of Intellectual Property Agents (ABAPI);
• São Paulo Lawyers Association (AASP);
• Licensing Executives Society (LES);
• Brazil’s International Chamber of Commerce (ICC Brasil);
• São Paulo Association of Intellectual Property (ASPI);
• Brazilian Bar Association – Rio de Janeiro (OAB/RJ);
• Brazilian Intellectual Property Association (ABPI);
• American Intellectual Property Law Association (AIPLA);
• Pharmaceutical Trade Marks Group (PTMG);
• International Trademark Association (INTA).
EDUCATION
• Master candidate, Civil Procedure Law, Rio de Janeiro State University – UERJ (2011);
• Bachelor of Laws (LL.B), Rio de Janeiro State University – UERJ (2005).
PUBLICATIONS
• Brazil’s Best Counsel 2025, Leaders League, 2025;
• Trends and Developments – Life Sciences & Pharma IP Litigation 2025, Chambers, 2025;
• Cenário de inovação no Brasil: Uma breve análise, Migalhas, 2024;
• CRISPR-CAS-based inventions: Advantages for agriculture and an overview of patent protection
in Brazil, Lexology, 2024;
• Novidades do regulamento das PDPs são mesmo novidades? – Parte 1, JOTA, 2024;
• New PDP Regulation: Fresh Start or Same Old thing? – Part 1, Lexology, 2024;
• Mais um passo para a retomada das PDPs: a minuta de norma resolve os erros do passado?,
JOTA, 2023;
• Another step towards the return of PDPs: does the draft new regulation solve past mistakes?,
Lexology, 2023;
• Notas sobre a Lei de Biossegurança à luz da ADI 3526, JOTA, 2023;
• Direito Processual da Propriedade Intelectual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais –
Thomson Reuters, 2023;
• Julgamento da lei de patentes no STF é de ‘extrema preocupação’ para inovação do agro,
Canal Rural, 2021;
• Brazilian Courts: ANVISA Must Apply Federal Law or Face Bad Faith Litigation, Food and Drug
Law Institute (FDLI), 2015;
• Ambush Marketing and Sport Events, Visão Jurídica, 2013;
• Data Package Protection in Brazil, World Intellectual Property Review, 2011;
• Medicine Packaging and Copyrights, World Intellectual Property Review, 2010.
Eduardo Hallak
Moderador | Moderator
Sócio | Partner
Licks Attorneys
Formação | |
Universidade de São Paulo
Doutorado em Direito Internacional Tese: “Autonomia da Vontade e Contratos Internacionais”, publicada pela Ed. Renovar em 1997, atualmente na 4ª edição, 2009. |
SP, Brasil
1996 |
George Washington University
MCL in Comparative Law Dissertação: “The Warsaw Convention: The American and The Brazilian Experience”. |
Washington DC, EUA
1984 |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Bacharel em Direito |
RJ, Brasil
1981 |
Atividade Acadêmica | |
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Professora Associada de Direito Internacional Privado Professora do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu Professora do Programa de Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo |
RJ, Brasil
1985-presente 1994-2022 2021-presente |
Atividade Profissional | |
Nadia de Araujo Advogados
Sócia fundadora. Árbitra, parecerista, expert witness e advogada. Atuação nas áreas de arbitragem (institucionais e ad hoc), Direito Internacional Público e Privado (Cooperação Jurídica Internacional Cível e Penal, Contratos Internacionais, Família e Sucessões), Direito Civil e Empresarial (transporte, seguro, energia e construção). |
RJ, Brasil
2012-presente
|
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Assessora-Chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Assessora-Chefe da Assessoria Internacional Responsável no MPRJ, em conjunto com MJSP, pela condução do programa extrajudicial de indenização para os beneficiários do acidente envolvendo o vôo Air France 447, ocorrido em 31.05.2009 (PI 447), que resultou em solução extrajudicial para muitos beneficiários das vítimas. Procuradora de Justiça Promotora de Justiça |
RJ, Brasil
2006-2012 2009-2011 1997-2006 1983-1997 |
Organizações Internacionais | |
Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
Árbitra, representando o Brazil. Presidente do TPR em 2019. Árbitra suplente (2004-2010) e Membro da lista brasileira de árbitros do Protocolo de Brasília do Mercosul (2002-2004) Corte Permanente de Arbitragem Membro do Grupo Nacional do Brasil |
Assunção, PY
2004-2023 The Hague, NL 2004-presente |
Outras atividades acadêmicas e profissionais | |
Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Membro da Delegação Brasileira na 22ª Sessão Diplomática do Judgments Project (conclusão da Convenção de Sentenças de 2019) e da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª reuniões da Comissão Especial. Membro da Delegação do Brasil na Comissão Especial de Cooperação Civil Internacional, que tratou da aplicação das Convenções de Citação, de Obtenção de Prova e de Acesso à Justiça, nas reuniões de 2009 e de 2024. Membro da Delegação do Brasil na 21ª Sessão Diplomática para conclusão da Convenção sobre Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo Adicional sobre Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos e do Protocolo de Lei Aplicável. Atuou como Vice-Presidente do 2º Comitê sobre o Protocolo de Lei Aplicável nas negociações da Sessão Diplomática e nas 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reuniões da Comissão Especial da Convenção. Especialista convidada pela Conferência da Haia de Direito Internacional para as reuniões do Grupo de Estudos sobre reconhecimento e execução de acordos privados em disputas de família. Hague Academy of International Law Professora do curso de verão. Tema: “Contratos e Autonomia da Vontade” |
The Hague, NL
2018-2019 2009 2024 2007 2004-2007 2013-2019 2010 |
University of FloridaProfessora Visitante – Curso em Contratos Internacionais
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Professora Visitante no Programa de Pós-graduação em Direito Internacional e da Integração. |
Gainesville, USA
2008 1997-2002 |
Membro do corpo de árbitros | |
CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem CAM/CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
FGV – Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil CAM – Câmara de Arbitragem do Mercado CIESP/FIESP – Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo CAMFIEP – Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná CAMERS – Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS |
Participação em Instituições |
Presidente e Membro do Conselho Consultivo do CAM/CCBC, a partir de 2025.
Membro da Comissão da OAB para a Arbitragem nos BRICS Membro do Conselho do CBAr Membro da Associación Americana de Derecho International Privado – ASADIP Fellow da Internacional Academy of Family Lawyers – IAFL |
Principais Publicações Recentes | |
ARAUJO, Nadia; A Utilização das plataformas de Videoconferência no âmbito da Convenção da Haia de 1917 sobre obtenção de provas. In: Denise Neves Abade; Claudia Maria de Freitas Chagas, Maria Rosa Guimarães Loula. (Org.). Novas Perspectivas da Cooperação Jurídica Internacional: Uma Visão de Juristas Brasileiras. 23ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2024, v. 1, p. 209-220.
ARAUJO, Nadia; FREITAS, C. G., Autonomia da vontade e a escolha do direito aplicável: breves notas sobre o direito brasileiro e os princípios de 2015 da conferência de Haia de Direito Internacional Privado. In: Caio Machado Filho; Constança Burity Simões Barbosa; Fernanda Akiyo Mitsuya; Julian Fonseca Peña Chediak; Luiz Claudio Salles Cristofaro; Pedro Paulo Salles Cristofaro. (Org.). Homenagem a Pedro Paulo Cristofaro: Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem. 1ed.São Paulo: Editora Singular, 2024, v. 1, p. 971-992. ARAUJO, Nadia; ALMEIDA, R. R.. O artigo 43 do Regulamento de 2021 da CCI (eleição de lei e foro para os litígios contra CCI) Breves reflexões sobre o seu âmbito de aplicação no Brasil. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO, v. 80, p. 179-190, 2024 ARAUJO, Nadia de. Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. 10ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. |
2024
2024 2023 |
ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. Jurisdição Brasileira e a lei aplicável à sucessão hereditária quando os bens deixados pelo falecido estão situados no Brasil e no exterior. Direito das Sucessões: problemas e tendências. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado e NEVARES, Ana Luiza Maia, coord. Editora Foco, 2022, p. 131- 152 | 2022 |
ARAUJO, Nadia de. The HCCH and maintenance obligations. In: JOHN, Thomas et al. The Elgar Companion to the Hague Conference on Private International Law. UK: Edward Elgar Publishing, p. 234-246, 2020. | 2020 |
ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; NORONHA, Carolina. Repercussão do regime de bens no contexto sucessório: a determinação da lei aplicável aos efeitos patrimoniais do casamento. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. Tomo II. Belo Horizonte: Forum, p. 309-325, 2020. | 2020 |
ARAUJO, Nadia de; De NARDI, Marcelo. Consumer Protection Under the HCCH 2019 Judgments Convention. In: Netherlands International Law Review, vol. 67, p. 67-79, 2020. | 2020 |
ARAUJO, Nadia de; ALMEIDA, Ricardo Ramalho de. Recognition of Foreign Judgments in Brazil, With a Special Note on Arbitral Awards: The Practice of the Superior Court of Justice and the Code of Civil Procedure of 2015. In: CARDOSO, Camila Mendes Vianna (org.) XXI International Congress of Maritime Arbitrators. Articles of the Brazilian Committee. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, p. 235 e ss., 2020.
ARAUJO, Nadia de; De NARDI, Marcelo. 22ª Sessão Diplomática da Conferência da Haia e a Convenção sobre sentenças estrangeiras: primeiras reflexões sobre as vantagens para o Brasil da sua adoção. In: Revista de la Secretaria del Tribunal Permanente de Revisíon, ano 7, nº 14, p. 198, 2019. |
2020
2019 |
ARAUJO, Nadia de. Judicial Cooperation in South America: A Regional Perspective. In: ABOU-NIGM Verónica Ruiz; TAQUELA, María Blanca Noodt (org.). Diversity and Integration in Private International Law. Edinburgh: Edinburgh University Press, p. 144-157, 2019. | 2019 |
ARAUJO, Nadia de; De NARDI, Marcelo; ALMEIDA, Ricardo Ramalho. A Convenção de Nova York sobre Laudos Arbitrais e o Projeto de Sentenças da Conferência da Haia: Convergência e Divergências. In: LEMES, Selma Ferreira; LOPES, Christian Sahb Batista (org.). Arbitragem Comercial Internacional e os 60 anos da Convenção de Nova Iorque. São Paulo: Quartier Latin, p. 91-107, 2019
ARAUJO, Nadia de; RAMOS, André de Carvalho. A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e seus Impactos na Sociedade – 125 anos (1893-2018). Belo Horizonte: Editora Arraes, 2018 ARAUJO, Nadia de. Recovery of Child Maintenance in South America and in Mercosur’s Countries. In: BEAUMONT, Paul; HESS, Burkhard; et. al. (org.). The Recovery of Maintenance in the EU and Worldwide. Oxford: Hart Publishing, p. 64-75, 2018. |
2019
2018 2014 |
ARAUJO, Nadia de; FURST, Olivia. Um exemplo brasileiro do uso da mediação em eventos de grande impacto: o Programa de indenização do Vôo 447. Revista de Direito do Consumidor. Vol. 91/2014, p. 337-349. | 2013 |
ARAUJO, Nadia de; SPITZ, Lidia; Cooperação Jurídica Internacional no Superior Tribunal de Justiça: Comentários à Resolução nº 9/2005. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
ARAUJO, Nadia de. Contratos internacionais: autonomia da vontade, Mercosul e convenções internacionais. 4ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. ARAUJO, Nadia de; MARQUES, Cláudia Lima Marques. O novo direito internacional: estudos em homenagem a Erik Jayme. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. |
2010
2009 2002 |
Curriculum Vitae | Nadia de Araujo
Education |
1996: Doctor of Juridical Science, University of Sao Paulo (USP), Sao Paulo/SP, Brazil.
1984: Master of Comparative Law, George Washington University, Washington/DC, USA. 1981: Bachelor of Law; Rio de Janeiro State University (UERJ), Rio de Janeiro/RJ, Brazil. |
Professional experience |
2012 to present: Partner at Nadia de Araujo Advogados.
Arbitrator, expert, expert witness, and lawyer in national and international arbitrations, including the LCIA, PCA, and ICC in the international setting, and ICC, FGV, CCBC, CBMA, and FIESP in Brazil. In Arbitration, acted As an arbitrator, served in panels regarding insurance disputes, construction accidents, energy lines, and corporate and contractual matters, and acted as counsel in cases relating to the construction and operation of energy lines. As a Legal Expert, has provided legal opinions in Brazil in many areas related to international aspects of jurisdiction, conflict of laws, and international cooperation in civil and family cases. As an expert witness, has provided affidavits and testimony in several cases in abroad, including in proceedings before (i) the New York County (Manhattan) Family Court in the State of New York, USA; (ii) the Eleventh Judicial Circuit of Florida; USA; (iii) the United States District Court for the Southern District of Florida, USA; (iv) the United States District Court for the District of Massachusetts, USA; (v) the United States District Court for the Southern District of New York, USA; (vi) the United States District Court of Dallas County, Texas, USA; (vii) the United States District Court for the Western District of Oklahoma; (viii) the Superior Court of the Judicial District of Stamford, Connecticut, USA; (ix) the Grand Court of the Cayman Islands, Cayman Islands; (x) the Family Court at Reading, United Kingdom; (xi) the Tribunal Judiciaire de Paris, France; (xii) the Cour d’Appel de Paris, France; (xiii) the High Court of the Republic of the Marshall Islands, RMI; (xiv) the Superior Court of Justice of the Canton of Zurich, Switzerland; and (xv) the Ontario Court of Justice, Canada. 2004 to present: Member of the Permanent Court of Arbitration, the Hague, as part of the Brazilian National Group. 2017 to 2023: Arbitrator in the Mercosur’s Permanent Tribunal of Revision for Brazil, created by the Olivo’s Protocol, of 2002, and established in 2004. Acted as President of the Tribunal in 2019. From 2004 to 2010, acted as Alternate Arbitrator. Acted as a Member of the panel in Award n. 2. And before the establishment of the Tribunal, from 2002 to 2004, acted as Arbitrator of the Ad Hoc Brazilian List of Mercosur’s Brasilia Protocol, having served as an arbitrator in Award n. 10. 2006 to 2012: Chief Adviser for Constitutional Appeals to the District Attorney’s Office for the State of Rio de Janeiro. 1997 to 2006: District Attorney at the Rio de Janeiro State Appellate Court. 1984 to 1997: Public Prosecutor for the State of Rio de Janeiro. Entered the Prosecutor´s Office through a public exam with more than 2.000 candidates. |
Permanent academic positions |
1994 to present: Professor of Law; LLM Program of the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-RIO). Rio de Janeiro/RJ, Brazil.
1985 to present: Professor of Private International Law; Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-RIO). Rio de Janeiro/RJ, Brazil. |
Other relevant positions |
Member of the Brazilian National Group of the Permanent Court of Arbitration at The Hague.
Member of the International Academy of Comparative Law, Paris. Member of the Brazilian Arbitration Committee – CBAr as member of the Council Member of the Advisory Committee of the Center for Arbitration and Mediation of the Chamber of Commerce Brazil-Canada (CAM-CCBC), and Member of its list of Arbitrators. Actually President of the Council, starting 2025. Member of the Asociación Americana de Derecho Internacional Privado, ASADIP. Fellow of the International Academy of Family Lawyer (IAFL). |
Professional and academic activities |
2024: Brazilian Delegate to The Hague Conference Special Commission on the application and implementation of the Hague Conventions on Service, Evidence and Access to Justice;
2019: Brazilian Delegate to the XXII Diplomatic Section of The Hague Conference on Private International Law, where the Convention on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments in Civil and Commercial Matters was finalized. 2016 to 2018: Brazilian Delegate to The Hague Conference Special Commission on the Judgments Project at the Hague Conference on Private International Law and to the Experts’ Group on Recognition and Enforcement of Agreements in International Child Disputes. 2013 to 2018: Expert on family law invited to participate in her personal capacity to the Expert Group on Recognition and enforcement of voluntary cross-border agreements in international child disputes of the Hague Conference on Private International Law; 2013 a 2015: ASADIP Delegate to the Annual Meeting of the Council on General Affairs and Policy of the Hague Conference on Private International Law. 2010: Professor at the Summer Course of the Hague Academy of International Law. Course on International Contracts and Party Autonomy. 2009: Brazilian Delegate to The Hague Conference Special Commission on International Civil Cooperation at the Hague Conference on Private International Law. 2009: Professor at the seminar “The protection of the child in international law”, by the Hague Academy of International Law. 2008: Visiting Professor at University of Florida Law School, Gainesville, USA. Course: International Contracts. 2007: Visiting Scholar at University of Baltimore Law School, Baltimore, USA. 2007: Brazilian Delegate to the XXI Diplomatic Conference on the Hague Convention on the International Recovery of Child Support and Other Forms of Family Maintenance and a Protocol on the Law Applicable to Maintenance Obligations, adopted by the Hague Conference on Private International Law. Vice-Chairman of the II Committee on the Protocol of Applicable Law. 2004 to 2007: Brazilian Delegate to the Hague Conference on Private International Law. Special Commission on Child Maintenance, also representing Brazil in the Working Group of Applicable Law. Study presented at the Journal of Private International Law Conference, University of Birmingham, on “New developments in Private International Law in Latin America: the need for a convention on the law applicable to international consumer contracts in the Americas. Analysis of the Brazilian Proposal for the VII Inter-American Specialized Conference on Private International law. 2001: Conference on the Human Condition and Private International Law, at the XXXVIII Course on International Law sponsored by the Organization of American States. 1998 to 1999: Member of a group of scholars and judges, from Brazil and United States, in a series of conferences in both countries (PUC-RIO and Baltimore Law School) referring to “US-Brazil – Law Initiative” on Judicial Reform. 1997 to 2002: Visiting Scholar at State University of Rio de Janeiro Law School, Rio de Janeiro, Brazil. 1994 to 1995: Visiting Scholar at University of Arizona Law School, Tucson, USA. 1994: Observer for the Brazilian Society of International Law to the V Inter-American Conference on Private International Law, sponsored by the OAS, in Mexico City, Mexico. 1991: Visiting Scholar at UNCITRAL, Vienna, Austria. |
Arbitration chambers |
CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.
CAM/CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. FGV – Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem. CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil. CIESP/FIESP – Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. CAMFIEP – Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná. CAMERS – Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS. B3 – Câmara do Mercado. AMCHAM – Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham Brasil. |
Working languages |
Portuguese (fluent), English (fluent), French (fluent), Spanish (listening and speaking skills). |
List of publications |
http://lattes.cnpq.br/1157387460616007.
Nadia de Araújo
Professora de Direito Internacional Privado
Professor of Private International Law
PUC-RJ
14h00- 15h00
2:00 pm- 3:00 pm
Table Topic 12
O papel das licenças FRAND como ferramenta de colaboração na era da inteligência
The Role of FRAND Licenses as a Collaboration Tool in the Intelligent Age
Apoio de | Supported by:
Carlos é graduado em Engenharia Biomédica e Mecânica pela Duke University (1990). Posteriormente, cursou Direito na Chicago-Kent College of Law, onde obteve o título de Juris Doctor (J.D.) em 1993. Em 1994, revalidou seu diploma de Direito na Pontificia Universidad Javeriana (Bogotá, Colômbia).
Atuou em um renomado escritório internacional de advocacia entre 1993 e 2003, quando decidiu fundar seu próprio escritório como cofundador da OlarteMoure.
Sua atuação profissional inclui o desenvolvimento e a execução de estratégias de litígios envolvendo patentes, bem como a estruturação de programas de licenciamento e a expansão de portfólios para startups. Grande parte de sua prática está voltada à indústria farmacêutica e de ciências da vida com foco em P&D, tendo entre seus clientes importantes empresas globais do ranking Global 100. Outro setor de destaque em sua atuação é o de telecomunicações, no qual liderou as duas primeiras campanhas significativas de reivindicação de patentes essenciais ao padrão (SEPs) na Colômbia, representando os titulares dessas patentes.
Além disso, assessora universidades locais e setores industriais intensivos em pesquisa, tendo papel de liderança no desenvolvimento do ecossistema de investimentos em startups deeptech em estágio inicial no país. A combinação de sua formação técnica e jurídica o diferencia da maioria dos profissionais de patentes na Colômbia e na América Latina.
Entre 1997 e 2018 e, novamente, a partir de 2023, Carlos é professor adjunto de Direito na Universidad Externado de Colombia, lecionando a disciplina de Direito de Patentes. Foi um dos primeiros participantes pro bono do Programa de Assistência a Inventores (IAP) da OMPI. Atuou com frequência como consultor de entidades públicas e privadas, na qualidade de especialista em propriedade intelectual, durante as negociações do Tratado de Livre Comércio entre os Estados Unidos e os países andinos.
Carlos é membro das entidades IPO, AIPF (integrando o Conselho), ACPI, ASIPI e AIPPI.
Carlos obtained a B.S.E. in Biomedical and Mechanical Engineering from Duke University in 1990.
Later he went on to law school at Chicago-Kent College of Law, where he obtained his J.D. in
1993. He subsequently validated his law degree at the Pontificia Universidad Javeriana (Bogota,
Colombia) in 1994. Carlos joined a well-known international law firm from 1993 to 2003, after which
he began his own practice as co-founder of OlarteMoure.
His professional practice includes developing and executing patent litigation strategies, as well as
constructing licensing programs and growing portfolios for start-ups. A good portion of his practice
focuses on the R&D pharmaceutical and life sciences industry, where his clients include leading
Global 100 companies. Another focus is the telecom industry, where he has had the opportunity to
lead the first two major SEP assertion campaigns in Colombia on behalf of the SEP owner. Another
important client base includes local universities and research-intensive industries, where the firm
has taken a leading role in developing the local investment ecosystem for early-stage deeptech start-
ups. The combination of his technical and legal expertise clearly distinguishes Carlos from most
other patent practitioners in Colombia and Latin America.
Between 1997 and 2018, and again starting in 2023, Carlos has been an Adjunct Professor of Law at
the Universidad Externado de Colombia (Patent Law). He was an early pro bono participant in the
WIPO Inventor Assistance Program (IAP). He was a frequent advisor to private and public entities
as an IP expert during the FTA negotiations between the United States and the Andean
Countries. Carlos is also a member of IPO, AIPF (Board), ACPI, ASIPI and AIPPI.
Carlos Olarte
Sócio | Partner
OlarteMoure
Ícaro Leonardo Da Silva é Diretor Global de Patentes da Ericsson, e atua no desenvolvimento da carteira de Patentes Essenciais e análise técnica de patentes em negociações de licenciamento e contencioso. Com vasta experiência em pesquisa e desenvolvimento de redes sem fio, Ícaro coordena diversas atividades com o departamento de patentes e pesquisa da Ericsson. É reconhecido como um dos inventores do 5G, e integra o hall dos mais prestigiados inventores da Ericsson após ter sido premiado como “Inventor do Ano” em 2019. Representou a Ericsson como delegado durante a padronização do 5G no 3GPP, coordenando parte da escrita das especificações técnicas. No Brasil, tem participado ativamente does debates públicos sobre o ecossistema das Patentes Essenciais e licenças FRAND. Ícaro é natural de Fortaleza e está baseado em Estocolmo – Suécia. Concluiu mestrado e bacharelado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Ceará (parte na École Centrale de Lyon –França). Ícaro é inventor de centenas de patentes espalhadas pelo mundo, e nos últimos anos aparece entre os mais prolíficos inventores baseado na Europa.
Ícaro Leonardo da Silva is the Global Director of Patents at Ericsson, where he focuses on the development of the company’s portfolio of Standard Essential Patents (SEPs) and provides technical analysis of patents in licensing and litigation negotiations. With extensive experience in wireless network research and development, Ícaro coordinates various activities involving Ericsson’s patent and research departments.
Recognized as one of the inventors behind 5G technology, Ícaro was inducted into the Hall of the most prestigious inventors of Ericsson after being awarded “Inventor of the Year” in 2019. He represented Ericsson as a delegate in the 3GPP during the 5G standardization process, where he coordinated the drafting of several technical specifications.
In Brazil, he has been actively engaged in public debates on the ecosystem of Standard Essential Patents and FRAND licensing.
Originally from Fortaleza, Brazil, Ícaro is currently based in Stockholm, Sweden. He holds both a Bachelor’s and a Master’s degree in Electrical Engineering from the Federal University of Ceará, with part of his studies completed at the École Centrale de Lyon in France.
Ícaro is the inventor of hundreds of patents worldwide, and, in recent years, has consistently ranked among the most prolific inventors based in Europe.
Ícaro Leonardo da Silva
Diretor de Patentes | Director of Patents
Ericsson
Sócio da Daniel Advogados
Roberto Ribeiro é engenheiro civil e advogado, com MBA em Administração de Empresas. Com uma trajetória de mais de três décadas dedicada à Propriedade Intelectual, Roberto é atualmente responsável pelo Pharma Desk e temas de PI regional na América Latina da Daniel, liderando a formulação de estratégias de proteção e gestão de portfólios de patentes, com foco no setor farmacêutico e na indústria de ciências da vida.
Sua carreira inclui uma ampla experiência internacional, tendo atuado diretamente em projetos de PI em mercados da América Latina, Japão, África e Europa Oriental. Ao longo desse percurso, acumulou uma visão multidisciplinar e estratégica sobre diferentes setores, como os segmentos farmacêutico, mecânico, metalúrgico, de bebidas, cosméticos, higiene pessoal e bens de consumo.
Antes de integrar a equipe da Daniel, Roberto ocupou, por mais de uma década, a posição de Vice-Presidente de uma multinacional farmacêutica francesa, liderando equipes e projetos de alta complexidade na gestão de ativos intangíveis e no desenvolvimento de políticas globais de Propriedade Intelectual. Sua atuação é marcada pela combinação de uma visão técnica sólida com uma abordagem estratégica voltada à geração de valor por meio da inovação e da proteção de ativos tecnológicos.
Partner at Daniel Law
Roberto Ribeiro is a civil engineer and attorney with an MBA in Business Administration. With over three decades of experience in Intellectual Property, he currently heads the Pharma Desk at Daniel Law. He manages IP matters throughout Latin America, leading the development of protection strategies and overseeing patent portfolios, particularly in the pharmaceutical and life sciences sectors.
His career includes extensive international experience, having worked directly on IP projects in Latin America, Japan, Africa, and Eastern Europe. Throughout this journey, he has developed a multidisciplinary and strategic perspective across a wide range of industries, including pharmaceuticals, mechanical and metallurgical sectors, beverages, cosmetics, personal care, and consumer goods.
Before joining Daniel Law, Roberto served for over a decade as Vice President at a French multinational pharmaceutical company, leading teams and managing complex projects involving intangible asset management and the development of global Intellectual Property policies. His work is characterized by strong technical expertise and a strategic focus on creating value through innovation and safeguarding technological assets.
Roberto Ribeiro
Moderador | Moderator
Sócio | Partner
Daniel Law
15h05 – 15h20
3:05 pm – 3:20 pm
Entrega do prêmio patente do ano
Patent of the year award
Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é graduado em Engenharia Química pela Universidade Federal da Bahia (1990), mestre em Ciências e Engenharia de Petróleo pela Universidade Estadual de Campinas (1993) e doutor em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). Desde 1998, é pesquisador em Propriedade Industrial do INPI. Atuou como diretor de Patentes de junho de 2011 a junho de 2018. Possui experiência em Propriedade Intelectual, especificamente na área de patentes e em Engenharia de Petróleo, tendo atuado como pesquisador autônomo no Centro de Pesquisas da Petrobras (CENPES), principalmente nos seguintes temas: modelagem termodinâmica, depósitos orgânicos e equilíbrio de fases.
Júlio César Castelo Branco Reis Moreira
Presidente | President
INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Ricardo Boclin é engenheiro mecânico e advogado, atuando há mais de 20 anos na área de propriedade intelectual, em especial no processamento administrativo de patentes e desenhos industriais no Brasil e no exterior. Ricardo é atualmente o diretor da área de patentes da operação brasileira do escritório ClarkeModet além de ser membro do Conselho Diretor da ABPI.
Ricardo Boclin is an Attorney at law having a mechanical engineering background, practicing intellectual property for more than 20 years, specially on the prosecution of patents and industrial designs in Brazil and abroad. Ricardo is currently the head of patents of the Brazilian operation of the firm ClarkeModet and he is also a member of the board of ABPI.
Ricardo Boclin
Coordenador| Coordinator
Prêmio Patente do Ano da ABPI
Patent of the Year Award
15h20 – 16h20
3:20 pm – 4:20 pm
Keynote de encerramento | Closing Keynote
Propriedade Intelectual em Movimento: O Futuro do Profissional de Propriedade Intelectual
Encerramento
Intellectual Property in Motion: The Future of the IP Professional
Closing
Noam Shemtov é professor de Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia e Diretor Adjunto do CCLS (Centro de Estudos de Direito Comercial) da Queen Mary University of London, Shemtov liderou projetos de pesquisa e estudos financiados por Conselhos de Pesquisa do Reino Unido e por organizações como CreativeWorks London, CISAC, Microsoft, OMPI, Escritório Europeu de Patentes, Ministério das Relações Exteriores e da Commonwealth (FCO), Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) e Agência Espacial Europeia.
Shemtov também atua como professor visitante em universidades espanholas e holandesas, onde leciona regularmente em áreas relacionadas à propriedade intelectual, indústrias criativas e tecnologia. Ele é advogado qualificado no Reino Unido e em Israel.
Professor
Queen Mary University of London
Noam Shemtov
Professor
Queen Mary University of London
Presidente da ABPI
ABPI’s President
Gabriel Leonardos
Moderador | Moderator
Presidente | President
ABPI
Tatiana Campello é sócia nas áreas de Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia, além de Privacidade de Dados e Segurança Cibernética do Demarest. Tatiana Campello possui especialização em Direito Empresarial pela PUC-SP e é Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes. Tatiana é reconhecida em sua área e participa de várias instituições, como: 2ª Vice-Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e ex-diretora Tesoureira (2018-2021, Especialista na Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND) da ABPI; Mediadora na Câmara de Mediação da ABPI; antiga Coordenadora do Comitê de Resolução de Litígios da ABPI (2014-2017); por muitos anos, Coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquia da ABPI e Coordenadora Adjunta da Comissão de Direitos Autorais da ABPI; Secretária do Conselho (2022-2025) da Licensing Executives Society International (LESI) e Vice Presidente no período de 2018-2020; Presidente da LES Brasil de 2014-2015 e atual membro do Conselho da associação; Presidente do Grupo de Privacidade da Lex Mundi; Presidente do Grupo de Propriedade Intelectual da Lex Mundi (2015-2017); Membro da International Trademark Association (INTA) e da International Association of Privacy Professionals (IAPP). Ganhou o Women in Business Law Awards 2023 (Americas), como Latin America IP Lawyer of the Year.
E-mail: tcampello@demarest.com.br
Tatiana Campello is a partner in the areas of Intellectual Property, Innovation and Technology, as well as Data Privacy and Cybersecurity at Demarest. She holds a specialization in Business Law from PUC-SP and earned her law degree from Faculdades Integradas Cândido Mendes.
Tatiana is a highly respected professional in her field and actively participates in several organizations, including:
- 2nd Vice President of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI) and former Treasurer (2018–2021)
- Expert at ABPI’s Domain Name Dispute Resolution Chamber (CASD-ND)
- Mediator at ABPI’s Mediation Chamber
- Former Coordinator of ABPI’s Dispute Resolution Committee (2014–2017)
- Longtime Coordinator of ABPI’s Technology Transfer and Franchising Committee and Deputy Coordinator of the Copyright Committee
She also serves as:
- Secretary of the Board (2022–2025) of the Licensing Executives Society International (LESI), where she was Vice President from 2018 to 2020
- President of LES Brazil (2014–2015) and current member of the association’s Board
- Chair of the Lex Mundi Privacy Group
- Former Chair of the Lex Mundi Intellectual Property Group (2015–2017)
In addition, she is a member of the International Trademark Association (INTA) and the International Association of Privacy Professionals (IAPP).
In 2023, Tatiana was named Latin America IP Lawyer of the Year by the Women in Business Law Awards – Americas.
Email: tcampello@demarest.com.br
Tatiana Campello
Moderadora| Moderator
2ª Vice-presidente da ABPI | 2nd Vice President
ABPI